DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700199 199 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001- 28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica da OT-450, trecho entre as coordenadas 24°40'51.93"S 53°39'30.48"O e 24°40'36.07"S 53°37'42.32"O, neste município de Toledo-PR. Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) repasse nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 3.665.606,62 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos). Contrato firmado em 25 de fevereiro de 2025, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 02/2025. Toledo - PR, 25 de fevereiro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica da OT-450, trecho entre as coordenadas 24°40'51.93"S 53°39'30.48"O e 24°40'36.07"S 53°37'42.32"O, neste município de Toledo-PR. Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) repasse nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VA LO R GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 3.665.606,62 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 25 de fevereiro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG: 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma parcelada, de dedetização/desinsetização e desratização de áreas externas e internas, e limpeza de caixas d'água, incluindo o fornecimento de produtos químicos e defensivos, utensílios, máquinas e equipamentos, EPI's e material de consumo adequado, bem como, mão de obra qualificada, visando atender às necessidades dos prédios públicos, tanto nos locais da zona urbana quanto na zona rural do Município de União da Vitória - PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ATENÇÃO: Cota Principal - Ampla Concorrência e Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto" DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/03/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 226.322,85 (Duzentos e vinte e seis mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1263. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 26 de fevereiro de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMV O Município de Virmond, Estado do Paraná, através de seu agente de contratação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 112/2022 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o regime de MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR, PARA ATENDER AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4128658/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR E A ITAIPU BINACIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com abertura para o dia 06/03/2025, as 11:00 hs. O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.virmond.pr.gov.br/index.php, Site da BLL: www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Virmond - Pr, 26 de fevereiro de 2025. FERNANDO MIERZVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 01/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.blll.org.br certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços por empreitada global, para execução do serviço de Adequação de estradas rurais conforme Convênio n.º 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri - CIBAX, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento. Recursos ITAIPU BINACIONAL - programa MAIS QUE ENERGIA. VALOR MAXIMO: R$ 7.014.266,23 (sete milhões, quatorze mil, duzentos sessenta seis reais e vinte três centavos) INICIO RECEBIMENTO PROPOSTAS: de 26/02/2025 às 09h00min até 21/03/2025 às 08h30min INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/03/2025 de 2025. Em 25 de fevereiro de 2025. VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA PRESIDENTE DO CIBAX ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Belém de Maria, com sede na Rua Estrada do Ena, s/n, Centro, Belém de Maria-PE, através do agente de contratação, torna público que o Pregão Eletrônico 2/2025 teve a sua sessão suspensa "Sine Die" com abertura inicialmente prevista para o dia 27/02/2025, às 09h00min, para correção editalícia, certame referente ao Processo n° 4/2025, objeto: Registro de Preços para aquisição de gasolina comum e diesel S10, conjuntamente com instalação de um tanque aéreo bipartido (para armazenamento de dois combustíveis) com capacidade de 15.000 litros total, divididos em 7.500 litros para um combustível e 7.500 litros para outro combustível, em regime de comodato, além de uma bomba industrial de abastecimento dupla, 2 filtros de linha, uma bacia de contenção, e todos os equipamentos para perfeito funcionamento e abastecimento de ambos os combustíveis, a ser instalado em área indicada pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Pelo presente, sintam-se todos notificados. Belém de Maria/PE, 26 de fevereiro de 2025. KLÉBSON CRISTIANO CÍCERO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 019/2025 - LEILÃO Nº 001/2025 - A Prefeitura Municipal de Brejão/PE. Torna público que realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso deste município de forma Presencial no pátio da Garagem da Prefeitura e on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br no dia 28 de março de 2025 ás 10:00horas. DOS BENS: (02) TRATORES JOHN DEERE 5085, (01) TRATOR NEW HOLLAND TT 75, (01) FIAT/FIOR MODIFICAR AB1, ANO 2018, PLACA PDA5005, (01) MB/415SPRINTER REV A, AMB ANO 2018/2019, PLACA QYH6H50, 01 CAMINHONETE MMC/L200 4X4 GL, ANO 2010/2011, PLACA LPS7B43, 01 CAMINHÃO M.BENZ/1718, ANO 2011/2012, PLACA PGH1446, 01 RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416 E, ANO 2013/2014, 01 FIAT/PALIO FIRE, ANO 2016, PLACA PDR3736. Conforme Edital de leilão 001/2025. Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, OSMAN SOBRAL E SILVA, matriculado na JUCEPE sob o nº 007/2001. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de Contratação através do e-mail: brejã[email protected] e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. Brejão, 26/02/2025 OSMAN SOBRAL E SILVA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Nº 54/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MAIS EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo: R$ 536.367,00. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, no dia: 18/03/2025 às 09:30h. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: [email protected]. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 55/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. Valor Máximo: R$ 12.521.455,48. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/03/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2025 às 10h O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 26 de fevereiro de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROC. Nº 22/2025 Natureza: compras. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Valor máximo aceitável: R$ 114.268,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 27.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18.03.2025 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 18.03.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROC. Nº 30/2025 Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Construção em geral destinados a manutenção e conservação dos prédios públicos, logradouros e saneamento da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 675.985,31. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 27.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19.03.2025 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 19.03.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected] Camocim de São Félix, 26 de Fevereiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA PREGOEIRO