DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700200 200 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-UC/P A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 04/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90005/2025-UC/P, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de lavanderia- ITENS FRACASSADOS para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: JM COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 49.531.675/0001-56, vencedora do item 01 pelo valor de R$ 59.540,00; AURORA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ sob o nº 50.921.426/0001-56 vencedora do item 02, , no valor de R$ 60.412,80; PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.442.524/0001-07, vencedora dos itens 03 e 04, no valor de R$ 32.044,80. Caruaru, 25 de fevereiro de 2025. LUANA MARABUCO Secretária da Mulher. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-UC-G PROCESSO Nº 4/2025-UC-G Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Permissão de Uso Oneroso do espaço público de camarote privado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga durante o evento denominado São João de Caruaru 2025, a ser realizado entre os dias 01 e 29 de junho de 2025, com área de 4.000,00 m², com capacidade para aproximadamente 2.700 (duas mil e setecentas) pessoas. Com obrigação de Captação de Patrocínios e Verbas de Marketing, além de outros recursos financeiros, junto a Instituições privadas destinadas à realização dos Eventos São João de Caruaru (camarote e captação), Carnaval e Motofest (captação) através da Fundação de Cultura de Caruaru-PE. Na publicação do aviso de licitação da licitação, veiculado no Diário Oficial da União na edição do dia 24/02/2025, pág.261/262, onde se lê: "VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.050.000,00", LEIA-SE: VALOR MÍNIMO ACEITÁVEL: R$ 1.050.000,00; E, onde se lê: "INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV"..., leia-se: INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Ficam mantidas inalteradas as demais disposições. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 25 de fevereiro de 2025. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025 - UC/SAÚDE - INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2025 - UC/SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025 - UC/SAÚDE - Objeto: Credenciamento de prestador de serviço de saúde, Pessoa Jurídica, que possua as condições necessárias à prestação de serviços especializados na área de odontologia, como Centro de Especialidades Odontológicas Tipo 3, que tenha instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos odontológicos, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Caruaru (PE), nas áreas: diagnóstico bucal; com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais. Tendo o valor estimado mensal de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil reais e novecentos reais), totalizando anualmente R$ 646.800,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais). Datas para o recebimento da documentação: de 27.02.2025 até o dia 27.03.2025, no horário das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: www.comprasnet.gov.br - https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 26 de fevereiro de 2025. MARLENE RODRIGUES Presidente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º. (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.001/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020- CPL/SDSDH. LOCADOR: LUZINELSON MUNIZ DA SILVA - CPF: nº 424.XXX.XXX-87. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº. 001/2020 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 13 de fevereiro de 2025 e termo final o dia 12 de fevereiro de 2026, como também o reajuste referente ao aniversário de fevereiro do índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal do contrato para R$ 2.824,67 (Dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) mensais, perfazendo um total contratual de R$ 33.896,04 (Trinta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Caruaru/PE, 12 de fevereiro de 2025. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FME Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE FME Nº 1/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Chã de alegria, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 06/2020, torna público a realização de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data para recebimento dos Projetos de venda e documentos de Habilitação ficam abertos apartir do dia 27/02/2025 até 20/03/2025 das 08:00 às 13:00, na sala da Comissão de Contratação II, localizada à Rua Siqueira Campos, N° 109, - Centro - Chã de Alegria/PE. A Sessão Pública de análise dos documentos e Projetos de venda acontecerá no dia 21/03/2025, às 09:00h. R$ 218.454,40 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). As especificações relativas ao objeto e à participação encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br. Informações no Departamento de licitações, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]. Chã de Alegria, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ TACYTO CAVALCANTI DE SANTANA Presidente da Comissão de Contratação II PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EDITAL DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE Objeto: Aquisição de equipamento permanente hospitalar - Digitalizador de Imagens Radiológicas Cr, incluindo os serviços de instalação, acessórios, montagem, teste e treinamento, para atender as necessidades da Sala de Raio X do Hospital Municipal José Veríssimo de Souza. Valor Total Estimado R$ 86.250,00; Abertura da sessão dia 18/03/2025 às 09:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 26 de fevereiro de 2025. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 17/03/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 246.920,05. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 26 de fevereiro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 002/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DOS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO DE CRECHE (PNAEC) + PRÉ-ESCOLA (PNAEP) + FUNDAMENTAL (PNAEF) + EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) + QUILOMBOLA DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 2.249.639,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Março de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; https://www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp. Inajá, 20 de fevereiro de 2025. ALXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº: 250211CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias públicas do município de Ingazeira. Valor: R$330.080,64. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Ingazeira, 26 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório N° 13/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus para Transporte escolar rodoviário intermunicipal dos estudantes universitários residentes no Município de Lagoa Grande/PE, que estudam na cidade de Petrolina/PE e veículo tipo ônibus Urbanos, conforme especificações e quantidades expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 14 de março de 2025 às 14h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 26 de fevereiro de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação