DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de pães e bolos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 139.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 19/03/2025. Início da Sessão de disputa: ás 12:30h do dia 19/03/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 26 de Fevereiro de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 009/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de ensino de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 32.207.982/0001-83; Contratada: EMPRESA LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.090.642/0001-78, sediada na Rua José Gomes Ferreira, nº 136, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pela Sra. Lucicleide Guimarães Mendes; Valor Contratado: 708.559,00; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual, ou seja, no dia 24/02/2025. Santa Cruz/PE, 25 de fevereiro de 2025. ADEGILDO GUIMARÃES SOAR ES Prefeito Municipal de Santa Cruz/PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de ensino de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES, CNPJ nº 07.090.642/0001-78, Rua José Gomes Ferreira, nº 136, centro, Santa Cruz/PE. Valor: R$ 708.559,00 (Setecentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).Por ter apresentado o menor preço. Santa Cruz/PE, 24 de fevereiro de 2025. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES Prefeitura EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de brinquedos educativos para a estruturação de brinquedoteca destinados a Creche Marivaldo Ferreira Benicio e escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz - PE; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 32.207.982/0001-83; DETENTORA DA ATA: EMPRESA LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.090.642/0001-78, sediada na Rua José Gomes Ferreira, nº 136, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representada pela Sra. Lucicleide Guimarães Mendes; Valor: 708.559,00; Vigência: O prazo de vigência da Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, ou seja, no dia 24/02/2025. Santa Cruz/PE, 25 de fevereiro de 2025. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES Prefeito Municipal de Santa Cruz/PE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, em Santa Cruz/PE, conforme projeto básico e seus anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.496.400,34; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 21/03/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 26 de fevereiro de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025. CONCORRENCIA Nº 001/2025 - Serviço. Secretaria de Educação. Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Vanete Almeida no município de Serra Talhada-PE - Creche tipo 1 - Programa: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - conforme - Operação nº 1096289- 29/2024, Convênio nº 9641492/2024. Data da Abertura: 07 de março de 2025, às 09:00h. Onde de ler: Valor estimado: R$ 5.972.818,02 (cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e doze centavos), Pagina nº 459 Seção 3 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025. Leia - Se: R$ 5.372.818,02 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e dois centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº: 013/2025. Comissão de contratação. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2025, para aquisição de 01 (um) veículo na cor branca, com capacidade para 7 lugares, quatro portas, ano/modelo 2025/2025, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30, vencedora e habilitada para o item único: 1, no valor global de: R$ 144.000,00. Solidão, Em 26 de fevereiro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 022/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de Fornecedores Locais, para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento a prefeitura municipal de solidão e suas secretarias. Valor Global Estimado: R$ 501.438,59. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 13/03/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 26 de fevereiro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 013/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo na cor branca, com capacidade para 7 lugares, quatro portas, ano/modelo 2025/2025, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 26/02/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30 e MANUPA COM E R C I O, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0001-91. Resultado do Julgamento PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30, vencedora e habilitada para o item único: 1, no valor global de: R$ 144.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 26 de fevereiro de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00014/2025. Processo Nº: 011/2025. CDC. Dispensa Nº DP00002/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação em Geral de Estrutura Festiva (Palco, Pavilhão, Grid, Tendas, Camarim, Som, Painel e Testeira de LED, Gerador, Iluminação, Banheiro Químico, House Mix, Pórtico, Praticáveis, Disciplinador, Fechamento e Envelopamento), durante os dias 28 de fevereiro até 04 de março de 2025, nas Festividades do Tradicional "Carnaval de Todos", visando atender ao Munícipio de Tabira-PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura e Desporto Dotações prevista no QDD 2025. Contratado: Denilton Mandu de Oliveira. CNPJ: 08.833.798/0001-64. Valor R$276.000,00. Vigência: de 26/02/2025 a 31/12/2025. Tabira, 26/02/2025. Flávio Ferreira Marques. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 063/2023 - Processo Administrativo nº 012/2023 - Tomada de Preços nº 00001/2023. Ementa: 1º Termo Aditivo CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE CONTRATADO: Empresa NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA para CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO JORGE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº DA OPERAÇÃO: 1.082.053-64 E SICONV 925024, no Município de Tuparetama/PE. Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei 14.133/21. Aditivo de PRAZO, iniciando em 03/07/2024 e encerrando em 03/07/2025. Tuparetama/PE, 03 de Julho de 2024. Domingos Sávio da Costa Torres - Prefeito Municipal. NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 10.641.065/0001-70. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE HOMOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 004/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: CLESIANE FRANCISCA DE MOURA AQUINO (DOUTOR RODAS), CNPJ sob o n° 30.798.256/0002-38, com o valor de R$ 504.650,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 007/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA (MIX BARAT AO SUPERMERCADO), inscrita no CNPJ sob o n° 42.561.689/0001-73, com o valor de R$ 589.900,00, LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; o valor de R$ 39.750,00 LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE PATOLOGIAS; e o valor de R$ 378.500,00 LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 014/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da