DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 015/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: COMERCIAL CAMPOS LTDA (MIX), inscrita no CNPJ sob o n° 37.578.243/0001-11, com o valor de R$ 277.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 25 de fevereiro de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2025. OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - Pi. CONTRATADO: Clesiane Francisca de Moura Aquino (DOUTOR RODAS), CNPJ: 30.798.256/0002-38. VALOR: R$ 504.650,00.RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 553, 621, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 25/02/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2025. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim - Pi. CONTRATADO: MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA (MIX BARATAO SUPERMERCADO). CNPJ: 42.561.689/0001-73. VALOR: LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis: R$ 589.900,00. LOTE II - gêneros alimentícios para composição de patologias: R$ 39.750,00. LOTE III - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 378.500,00. RECURSOS: 500, 552. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 25/02/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2025.OBJETO: aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim - Pi. CONTRATADO: Laicio de Macedo Moura (L & M PAPELARIA), CNPJ: 58.541.918/0001-28 VALOR: LOTE I - material de expediente: R$ 794.768,30. LOTE II - material didático: R$ 283.890,00. RECURSOS: 500, 540. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31/12/2025. ASSINATURA: 25/02/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2025. OBJETO: aquisição de material esportivo para atender as necessidades do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim - Pi.CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA (MIX)CNPJ: 37.578.243/0001-11. VALOR: R$ 277.000,00. RECURSOS: 500, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 25/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 E 010/2025-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preço para realização de exames laboratoriais, de imagens e outros. Data de realização: 14/03/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FME E OUTROS. Modalidade: Pregão Eletrônico 010/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preço para prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura e secretarias. Data de realização: 18/03/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS E OUTROS. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected] Avelino Lopes - PI, 26 de fevereiro de 2025. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 013/2025. Processo Administrativo nº 068/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o Hospital de Pequeno Porte Milton Reis-HPP de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância Em Saúde - Recursos Federais e outros Recursos Próprios. Data da abertura: 17 de março de 2025. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 363.400,80 (trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais). Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de fevereiro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, realizará no dia 19/03/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO .MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 19 de março de 2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 19/03/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025. Bom Princípio do Piauí -PI, 26 de fevereiro de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 006/2025, no dia 13/03/2025, as 09:00. Local: www.comprascampinasdopiaui.com.br. Objeto: contratacao de empresa especializada para fornecimento de pneus, camaras e protetores, para atender as damandas do muniicpio de campinas do piaui-pi. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui - PI, 18 de fevereiro de 2024. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 027/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de uma praça pública no Município de Cocal de Telha-PI. Período de propostas: de 27/02/2025 a 18/03/2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 27 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2025 Remarcação O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Dispensa Eletrônica de Licitação nº 019/2025, Processo Administrativo nº 050/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia para implantação e ampliação do sistema de abastecimento d'água no município de Colônia do Gurguéia/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data Sessão: 06/03/2025. Horário fase de lances 09h às 14h. Link Portal: https://www.comprascoloniadogurgueia.com.br/home.jsf;j s e s s i o n i d = Q Y 3 v LO U 5 m Q d P S J T l 5 d E N W AO G P N S x P N z g t n y Z 6 a m T . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 7 - 28?windowId=9b4. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia e através do e-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia - PI, 25 de fevereiro, 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção de veículos pertencentes a frota veicular do município Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 07/03/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 25 de fevereiro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 002/2025, OBJETO: contratação de empresa para locação e manutenção de sistema de radiocomunicação via link web em comodato para suprir as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 07/03/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 25 de fevereiro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 001/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/02/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/03/2025 às 08:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 25 de fevereiro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 002/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para