DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: MARIA VIRLEIDE DE SOUSA, residente e domiciliada na Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98106-7648, com o valor R$ 39.995,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), data da assinatura: 13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, Maria Virleide de Sousa - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.08/2025. OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: ANTONIO LUIS RODRIGUES JUNIOR, residente e domiciliado na Localidade Viroveu, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98112- 1831, com o valor R$ 38.186,00 (trinta e oito mil, cento e oitenta e seis reais), data da assinatura: 13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, Antonio Luis Rodrigues Junior - Agricultor Familiar. Francisco Santos- PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.09/2025. OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: YSAMARA ROSA DOS SANTOS, residente e domiciliada na Localidade Granada 02, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98142- 2162, com o valor R$ 38.234,00 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais), data da assinatura: 13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, Ysamara Rosa dos Santos - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHOAgente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.10/2025. OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: MARIA GISELE DE JESUS SOBREIRA, residente e domiciliada na Localidade Sabiá 02, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98135- 0524, com o valor R$ 39.846,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais), data da assinatura: 13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, Maria Gisele de Jesus Sobreira - Agricultora Familiar. Francisco Santos- PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.11/2025.CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGR I C U LT U R A FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001- 69. CONTRATADA: ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, residente e domiciliado na Localidade Santa Helena, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98135-3907, com o valor R$ 39.821,25 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), data da assinatura: 13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, Antônio Marques de Sousa - Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.12/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: MARIA SILVANIA DE CARVALHO SILVA, residente e domiciliada na Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98104-7590, com o valor R$ 39.935,70 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), data da assinatura: 14/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, Maria Silvania de Carvalho Silva - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.13/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: TERCIANA MARIA RODRIGUES, residente e domiciliada na Localidade Granada, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98107-6719, com o valor R$ 39.681,00 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais), data da assinatura: 14/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, Terciana Maria Rodrigues - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.14/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: FRANCISCO EDER DA SILVA, residente e domiciliado na Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98144-7555, com o R$ 38.430,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais), data da assinatura: 14/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, Francisco Eder da Silva - Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.15/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: JOSE JOAO DE LIMA JUNIOR, residente e domiciliado na Localidade Baixa da Jurema, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98149-5824, com o R$ 39.834,00 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais), data da assinatura: 14/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, José João de Lima Júnior - Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.030/2025 - PMJM/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Torna-se público que o Município de Jardim do Mulato, por meio da Comissão de Licitação de acordo a portaria n° 022/2025/PMJM/PI, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cadeira odontológica completa para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Recebimento das Propostas: 28/02/2025 até 06/03/2025 a partir das 08:00hs. Horário da Fase de Lances: 06/03/2025 - Das 08:00hs às 14:00 horas. Data de Abertura da Sessão Pública: 06.03/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 25.800,33 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos Reais e Trinta e Três Centavos). Fonte de Recursos: FPM, FMS. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.1037.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52; Projeto Atividade: 1037; Fonte: 500; 600. Agente de Contratação e Equipe, conforme Decreto Nº 022/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORM AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 26 de fevereiro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI, Processo Administrativo nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço, para contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Jerumenha-PI. Regime: Menor preço. Adjudicação: Global. Início de cadastramento das propostas: À partir do dia 26/02/2025 às 17:30h (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das Propostas: Dia 18/03/2025 às 08h20m (Horário de Brasília - DF); Abertura das Propostas e fase de disputa de lances: À partir do dia 18/03/2025, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://jerumenha.pi.gov.br, PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça Santo Antônio, 470, Centro - Jerumenha- PI ou e-mail: [email protected]. Jerumenha-PI, 26 de fevereiro de 2025 MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 032/2025; Procedimento nº 005/2025; Abertura da sessão: 08:31 horas, do dia 18.03.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí- PI e demais Secretarias. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Receitas Proprias, FMAS, FUNDEB, FME/ Emenda Federal. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio - PI, avisa que realizará às 09h do dia 18/03/2025, abertura de processo de licitação Pregão Eletrônico nº 04/2025, na forma Eletrônica, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de ensino do Município de Lagoa do Sítio-PI, para o exercício financeiro 2025. Fonte de Recursos: PNAE, FPM e Orçamento Programa/2025, avisa que o Edital e Anexo estarão à disposição dos interessados na Plataforma BLLCOMPRAS - http://www.bll.org.br/. Data da Abertura/Disputa: 18/03/2025. Hora da abertura: 09:00h. Lagoa do Sítio - PI, 25 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Município de Matias Olímpio - PI, torna público a Chamada Pública nº 001/2025, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Matias Olímpio - PI. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 25 de fevereiro a 28 de março de 2025, no horário de 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação, ou por e-mail: [email protected], tel.: 86 98135-0424. Matias Olímpio, 21 de fevereiro de 2025. RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA Presidente da Comissão de Contratação