DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700205 205 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 14 de março de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão-PI, 26 de fevereiro de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 011/2025 /CPL/PMNSA/PI, Processo Administrativo: 009/2025,Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura, Parcelada, E Sob Demanda De Combustível (Gasolina Comum, Diesel S10 E Diesel S500) E Combustível Em Trânsito Para Atender A Demanda Do Município De Novo Santo Antônio - Pi. contratado: posto santa cruz iii ltda - epp, cnpj nº: 11.688.412/0002-63, com sede na av martinho vieira gomes, nº 765, centro, novo santo antônio - pi, cep: 64.365-000, neste ato representada por karla milena da paz sousa, cpf: .386.073-*, Assinatura: 26 de fevereiro de 2025.Vigência Global: 12 (doze) meses. Valor Global: Item 01: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / fpm/ fundeb/ fus/ fmas/ fme/ fms/ pab/ suas/ icms/ recursos próprios/ impostos e outros. Contrato Administrativo nº 012/2025 /CPL/PMNSA/PI, Processo Administrativo: 009/2025 ,Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura, Parcelada, E Sob Demanda De Combustível (Gasolina Comum, Diesel S10 E Diesel S500) E Combustível Em Trânsito Para Atender A Demanda Do Município De Novo Santo Antônio - PI. contratado: auto posto gasocel ltda (posto gasocel ltda) - epp, cnpj nº: 10.282.494/0001-06 com sede na av. joão de paiva, nº 479, centro, altos - pi, cep:64.290-000 neste ato representada por celso evangelista Lima, cpf: .213.553-*, assinatura: 26 de fevereiro de 2025, vigência global: 12 (doze) meses. valor global: lote 02: r$ 369.943,55 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), fonte de recursos: orçamento geral do município / fpm/ fundeb/ fus/ fmas/ fme/ fms/ pab/ suas/ icms/ recursos próprios/ impostos e outros. Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 08:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 016/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 09:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 017/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de consultas e procedimentos ortopédicos para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 10:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em Teresina para pacientes em tratamento fora do domicílio encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 11:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que Pregão Eletrônico nº 019/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico e diversos para atendimento. demanda da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí e Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 14:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos para atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí e Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 15:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de fornecimento de camisas, fardamentos e diversos para Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí e Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 16:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos de informática para atendimento a demanda da Prefeitura Municipal e Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 20 de março de 2025, às 08:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Palmeira do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza em atendimento as necessidades do município e suas secretarias". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 28/02/2025, às 17:00h h. Abertura Das Propostas: 17/03/2025, às 08:00h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/03/2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00h. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais minerais, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". TIPO: Menor preço. Adjudicação: Por lote. modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 28/02/2025, às 17:00h. Abertura Das Propostas: 17/03/2025, às 11:00h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/03/2025, às 11:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 26 de fevereiro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025. OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento/uniforme escolar em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do município. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 27/02/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 18/03/ 2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 18/03/2025,às 08:10h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. Picos/PI, 25 de fevereiro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias,com vigência de 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 6 (seis) meses, de 30/01/2025 a 30/07/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente e Pregoeira da COPEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias, com vigência de 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 6 (seis) meses, de 30/01/2025 a 30/07/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente e Pregoeira da COPEL