DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 3 (três) meses, de 17/02/2025 a 17/05/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025 Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do Município de Porto-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/02/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LA N C ES : 28/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto -PI, 26 de fevereiro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 08:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames de imagem para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 09:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para a realização de consultas e procedimentos ortopédicos para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 10:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias para atendimento a demanda de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 11:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 023/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas, refeições e lanches para atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Redenção e Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 13:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 024/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços gráficos para atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Redenção e Secretarias. O Ed i t a l e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 14:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Redenção do Gurguéia -PI, 24 de fevereiro de 2025. GABRIELA LOPES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público a abertura para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade Credenciamento em sua forma presencial sob o nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestarem os serviços médicos, conforme Edital. Período para apresentação de requerimento de credenciamento - documentação de habilitação: 07/03/2025 às 08h30min (horário de Brasília-DF). A integra do Edital de Credenciamento está disponível por meio do site: http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 25 de fevereiro de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 009/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 27/02/2025 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 19/03/2025 às 08:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 19/03/2025 às 09:00h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Edital e seus anexos pelo sítio eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89- 35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 24 de fevereiro de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0666/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA (MÓDULO IV) DO COMPLEXO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA FESTA DO LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. (CONVÊNIO Nº 965355/2024). Início das Propostas: 27/02/2025 08:00. Abertura das Propostas: 14/03/2024 10:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 564.103,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e cento e três reais). FONTE DE RECURSO: 700 - PERCURSO UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 31 de janeiro de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 013/2025. Adesão a Ata de Registro de Preço no 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 014/2024, da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí - PI. No do Processo 017/2025. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Contratante Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado LR do Nascimento Lima LTDA (Medcar Soluções) - EPP; CNPJ do Contratado 43.004.368/0001-30. Resumo do objeto do Contrato Fornecimento de 02 (duas) unidades móveis de saúde (ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Miguel do Tapuio - PI, destinadas às comunidades Brejo da Onça e Palmeira de Cima. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato 25/02/2025. Valor Global R$ 475.00,00. Fonte de Recurso 500 ;601; 621;631;632. São Miguel do Tapuio - PI, 25 de fevereiro de 2025. Joaquim Feitosa Dias Filho, Secretário de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/24. NO DO PROCESSO 069/2024. Fundamento Legal Lei 14.133/21. Contratante Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado Laboratório de Análise Clinica e Clínica Odontológica LTDA; CNPJ do Contratado 04. 049.579/0001-38. Resumo do objeto do Contrato contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, análise e diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do Município de São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato 12 de fevereiro. Valor Global R$ 624.225,31 (seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Fonte de Recurso FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Proprios / COFINANCIAMENTO. São Miguel do Tapuio - PI, 25 de fevereiro de 2025. Joaquim Feitosa Dias Filho, Secretário de Saúde. Extrato do Contrato No 81/2025. Pregão Eletrônico No 029/24. No do Processo 070/2024. Fundamento Legal LEI 14.133/21. Contratante Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado Luis Alves Noronha Filho; CNPJ do Contratado 17.124.985/0001-60. Resumo do objeto do Contrato Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção em geral, destinadas à Prefeitura Municipal para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato 12 de fevereiro. Valor Global R$ 2.046.504,56 (dois milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fonte de Recurso FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Proprios / Cofinanciamento. São Miguel do Tapuio - PI, 25 de fevereiro de 2025. Antonio Aragão Paiva Júnior, Secretário de Administração. Extrato do Contrato No 82/2025. Pregão Eletrônico No 029/24. No do Processo 070/2024. Fundamento Legal LEI 14.133/21. Contratante Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado JF Multicoisas EIRELI; CNPJ do Contratado 17.124.985/0001-60. Resumo do objeto do Contrato Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção em geral, destinadas à Prefeitura Municipal para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato 12 de fevereiro. Valor Global R$ 1.081.120,00 (Um milhão e oitenta e um mil, cento e vinte reais). Fonte de Recurso FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Proprios / Cofinanciamento. São Miguel do Tapuio - PI, 25 de fevereiro de 2025. Antonio Aragão Paiva Júnior, Secretário de Administração.