DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026, podendo ser prorrogado. Assinatura: 24/02/2025. Simões/PI, 24 de fevereiro de 2025. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo a Concorrência nº 6/2024. Contratante: O Município de Simões - PI. Contratado: GJS Construtora LTDA, CNPJ sob o n° 12.388.417/0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/01/2025. Simões/PI, 24 de janeiro de 2025. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO de Simões - PI. Contratado: GJS Construtora LTDA, CNPJ sob o n° 12.388.417/0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 25/10/2024. Simões/PI, 25 de outubro de 2024. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Gas Alaiane LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o no 23.540.186/0003-39. Objeto: aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 126.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 20/02/2026. Simões/PI, 21 de fevereiro de 2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 020/2025. Proc. Adm. Nº 011/2025. Pregão Eletrônico 006/2025. Objeto: "Aquisição De Material Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Município De Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura E Secretarias Municipais. Contratada: Mauro Roberto Rodrigues De Moura, CNPJ Nº 04.385.090/0001-37. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 290.500,00. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data Da Assinatura Do Contrato: 26/02/2025. Moacir Ferreira De Sousa. Pregoeiro. Contrato Nº 021/2025. Proc. Adm. Nº 012/2025. Pregão Eletrônico 007/2025. Objeto: "Aquisição de Medicamentos Diversos para Atender as Necessidades do Município de Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Mauro Roberto Rodrigues de Moura, CNPJ Nº 04.385.090/0001-37. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 559.000,00. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data Da Assinatura Do Contrato: 26/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 009/2025. Processo Administrativo n°: 015/2025. Objeto: "Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para a manutenção dos patrimônios/logradouros públicos das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: FME, QSE, FUNDEB 30%, VAAF, VAAT, FMAS, PSB, BOLSA FAMILIA. Valor estimado: R$ 398.592,50. Data da abertura: 17/03/2025 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.plqov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 26 de fevereiro de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32378.020/2024/PMU/PI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI E SUAS SECRETARIAS. Data Final das Propostas: 12 de março de 2025. Horário: 10:00hs Data da Disputa de Lances (Sessão): 12 de março de 2025. Horário: 10:10hs Modo de Disputa: Aberto Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Outros Edital: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI Endereço: Praça Barão de Gurguéia, 443, Centro, União - PI. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: [email protected]. União (PI), 30 de janeiro de 2025. Pregoeiro/PMU: Alexandre Dumas de Castro Moura. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no Processo referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2025 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: J B F QUE I R OZ OLIVEIRA-ME CNPJ: 15.052.431/0001-79 vencedora do lote 01 e H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 55.219.559/0001-07 vencedora dos lotes 02, 03, 04 e 06; aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho Adjudicar e Homologar o Resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025 SRP. Brejinho/RN, 25 de fevereiro de 2025. JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA Nº do processo 16010001/2025, Pregão Eletrônico - 004/2025, Objeto Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Material de iluminação Pública para atender as necessidades do Município de Encanto RN. Ao setor competente destes autos para providências, com consequente arquivamento. Publique-se. Encanto/RN, 26 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024 ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOV. DIX-SEPT ROSADO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ: 08.349.094/0001-10, CONTRATADA: WSC-EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. TERMO DE ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO. FUNDAMENTO LEGAL NO ART 124, INCISO I, ALÍNEA "B" COMBINADO COM ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA FICA ACRESCIDA A PORCENTAGEM DE 1,09% (UM VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO). VALOR TOTAL ADITIVADO DE: R$ 51.254,46 (CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINATURAS: em 18/02/2025, pela CONTRATANTE: ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA, CPF nº XXX.X00.4XX- XX e pela CONTRATADA: PEDRO AUGUSTO DA ESCÓSSIA CHAVES, CPF: nº XXX.X89.3XX-XX. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 20 de março de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 24 de fevereiro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00063/2025 - 25.02.25 - SANDOVAL ARAUJO NETO - R$ 60.720,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 25/02/2025. DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SANDOVAL ARAUJO NETO - R$ 60.720,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 25 de fevereiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA