DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANA DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 142/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, cujo objeto se trata de Locação de imóvel destinada ao funcionamento do CRAS do Bom Jardim para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor de Franklin Mendes Rolim - CPF: 428.XXX.XXX-68. Data da assinatura: 24/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 18/2023, Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 05/02/2025 a 05/08/2025. Data da assinatura: 04/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA Processo Administrativo 111/2024. Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (Um milhão oitocentos e noventa mil reais). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.890.000,00. Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2025 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Gestor(a) da Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEINFRA Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor preço Global. Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 14/04/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 14/04/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 18/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2025,cujo objeto se trata de Material Elétrico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 28.814,00 (vinte e oito mil e oitocentos e quatorze reais) em favor de JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - CNPJ: 50.301.713/0001-63, com o valor total de R$ 8.584,00, RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - CNPJ: 27.545.583/0001-92, com o valor total de R$ 20.230,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 04/2025, RATI-FICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025-SMS, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor de Jaciara Alves dos Santos Silva - CPF: 009.XXX.XXX-63. Data da assinatura: 21/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-014/2025. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 19/03/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Contratação de serviço de licença de uso de plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo software como serviço (Saas) hospedada em núvem, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 26 de fevereiro de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 14/03/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 005/2025 - Objetivo: Registro de preços para contratação da prestação de serviços complementares em educação para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedra Grande/RN de forma continuada. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 26 de fevereiro de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 Tipo: Menor Preço por LOTE. Registro de Preços para prestação de serviços e fornecimento de material de serralheria, em atendimento às Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 18/03/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 26 de fevereiro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 DECISÃO DE NULIDADE DE ATOS. A Agente de Contratação do Município de Santo Antônio/RN, torna público que, nos termos do art. 71, III e §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica anulada todos os atos praticados após a omissão da análise tempestiva da impugnação, tornando-os sem efeito, ressalvados os atos meramente preparatórios que não tenham sido afetados pelo vício da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Ato contínuo, determino que seja dado prosseguimento ao presente certame, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Agente de Contratação, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Santo Antônio/RN, 26 de fevereiro de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/03/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 28/02/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 26 de fevereiro de 2025. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 04 (quatro)meses, a partir de 18/02/2025 até 18/06/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato, instaurado da Tomada de Preços nº 002/2023, Fundamentação: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.Vigência: 18/02/2025 até 18/06/2025, Data: Taboleiro Grande/RN, 18 de fevereiro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. kleilson Carmo Barbosa - Sócio da Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 13/03/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 26 de fevereiro de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 14 de março de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE APOIO PARA A BANDA MUSICAL DO MUNICIPIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu/RN, 25 de fevereiro de 2025 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 037/2025 - Pregão n° 17/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais de artesanato e bandeiras oficiais. Abertura das propostas: 14 de março de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 26 de fevereiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito