DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700210 210 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquine RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14133 2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0062024 - RETIFICADO, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contratação de Empresa Especializada para construção de Creche, Tipo 1, Pro Infância, CONFO R M E CONTEUDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 11 de Abril de 2025. Maiores informações poderao ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparencia (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:14:::NO:14,RIR:F50500_CD_ ORGAO:76800&cs=16RdkiJKn9AsRYOkqsaLmMCwF5TE) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS. Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Organica do Município de Maquine RS e Lei Municipal 1302 2017, que foi publicado e afixado no mural Maquine RS, 14 de fevereiro de 2025. LUCIANO DE ALMEIDA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária (horizontal e vertical) e serviços complementares da Estrada Geral de Santos Reis (Transcitrus) - Montenegro/RS. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:29 horas do dia 18/03/2025. Processo nº 9519/2024. O Edital encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br Montenegro, 26 de fevereiro de 2025. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para reparos e ampliação da E.M.F. José Rodrigues Cardoso, Interior, Mormaço, RS (menor preço global). Abertura: 19/03/2025 às 9h. Valor total do processo: R$ 68.883,18. Informações: 0800 554 3275 das 8 às 17h, na Sec. Mun. da Fazenda ou www.mormacors.com.br. ALEXANDRE TRINDADE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 191/2024 - Ata Nº 54/2025 - CNPJ: 24.859.617/0001-25 Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NELSON FERRARI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos lotes relacionado na licitação: Lote 01 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; Lote 02 - itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Valor total: R$ 1.679.019,00. Pregão Eletrônico Nº 191/2024 - Ata Nº 55/2025 - CNPJ: 10.874.523/0001-10 Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no lote relacionado na licitação: Lote 04 - itens 36 e 37. Valor total: R$ 142.837,68. Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 60/2025 - CNPJ: 37.165.739/0001-63 Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: E TUDO BARATO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionados na licitação: Item: 24. Valor total: R$ 5.167,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 443/2024 - Pregão Eletrônico nº 85/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do Lote 02 na Ata de Registro de Preços n° 443/2024. Cláusula Segunda - Do Acréscimo de Item: Fica acrescido o lote 02 na Ata de Registro de Preços. Em favor de: FÊNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS CONTRA INCÊNDIO E SEGURANÇA LTDA. Data de assinatura: 07/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando o fornecimento dos mesmos aos usuários atendidos pela centro de referência de assistência social, bem como para os grupos de terceira idade, atendidos pela coordenação da terceira idade durante o ano de 2025, atendimento das crianças do programa criança feliz e para o atendimento de grupos de mulheres indígenas. Propostas: 17/03/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 17/03/2025, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 50301/2024 Contratante Município de Quinze de Novembro, contratado CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA, inscrita no CNPJ 05.480.466/0001-55, objeto: alterações de quantitativos da planilha que importam em acréscimo de R$ 4.018,37 (quatro mil e dezoito reais e trinta e sete centavos), na obra de construção de revitalização da Praça no Bairro Três Palmeiras. Quinze de Novembro, RS, 21 de fevereiro de 2025. MARCOS LUIS PETRI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025, para fins de registro de preço para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para todas as secretarias, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 06 de março de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 21 de fevereiro de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 12/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de grama sintética 12mm verde decorativa em atendimento à EMEF Vicente Goulart de São Borja/RS. Data da sessão: 19/03/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 20 de fevereiro de 2025. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Empresa: MK Construção Ltda. Objeto: Restabelecimento e Ampliação de Galeria Pluvial Pré - Moldada - Meta 03 na Estrada Canavial. Valor total: R$ 86.043,87. Conforme protocolo RES-RS-4318614-20240702-03 e Processo nº 59052.028971/2024-37. Prazo de entrega: 90 dias. Assinatura: 25/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Homologação do Processo Licitatório nº 011/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025 em favor da licitante: MK Construção Ltda, CNPJ: 25.367.878/0001-90. Valor: R$ 86.043,87. Data: 25/02/2025. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2025. Prazo p/ entrega e protocolo dos envelopes: 24/03/2025, às 9h na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, na sala de licitações. Abertura: 24/03/2025, às 9:20h no mesmo endereço. São Valentim do Sul-RS, 26 de fevereiro de 2025. MOISÉS CAVANUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 09/04/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, Objeto: seleção de empresa ou consórcio de empresas para a CONCESSÃO do Serviço de Transporte Coletivo Municipal Urbano por Ônibus. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA CRISTINA SCHNEIDER Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 06/2025 - Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Planejamento Ambiental - Abertura dia 18/03/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº: 2025/2603 - DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde-TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM-Modo de disputa: ABERTO - DATA/HORA: 17 de março 2025, às 08h30min.Licitação Ampla Concorrência para os itens com valores acima de R$ 80.000,00. A presente licitação tem por finalidade a aquisição de veículos, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através da proposta de Programa nº 11940346000124013, Portaria GM/MS nº5.376/2024, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 24 de fevereiro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA-Prefeita Municipal de Taquara. Taquara, 24 de fevereiro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita