DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1211/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), em favor da empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA - CNPJ 37.990.857/0001-06 para a contratação da BANDA FORRÓ RASGA SAIA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 013/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 319, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1755/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), em favor da empresa ANDRÉ DELATORRES DIAS - CNPJ 50.098.160/0001-93 para a contratação da BANDA MUSICAL FÊNIX, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 015/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 319, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1756/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), em favor da empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ 57.924.168/0001-00 para a contratação do show da DUPLA PEDRO E JÚNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 012/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 319, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1976/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30 para a contratação do show do cantor DIRCEU AMIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 1976/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1979/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10 para a contratação do show da BAN DA FORRÓ PEGADA TOP, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 1979/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1977/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30 para a contratação do show da BANDA FORRÓ BISS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 1977/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 2098/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), em favor da empresa NELSON DE AL M E I DA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10 para a contratação do show do cantor ELISEU DU VALE, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 2098/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1981/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa DG ENTRETENIMENTOS PRODUÇÕES E SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ 08.681.107/0001-54 para a contratação do show da BANDA CHAPAS DO BRASIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 1981/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 2165/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa MOACIR PRADO PIMENTEL - CNPJ 31.552.438/0001-06 para a contratação do show da BANDA BALANÇO DO FORRÓ, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 2165/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-FMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-FMS; PROCESSO Nº 120/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 13/03/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 015/2025-FMS, será realizada no dia 13/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de brigadista contra incêndio e pânico para guarnecer os eventos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 24 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 27 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 90.059,40. Cordeiro, 24 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira