DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 28/02/2025. REALIZAÇÃO: 21/03/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 24 de fevereiro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 UASG: 985891. Objeto: provável fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos, toner's e cilindros), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais setores e secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. Abertura da sessão pública: 18/03/2025, às 09:00h. O Certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br Maiores informações: [email protected] / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.497/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. DATA DA SESSÃO: 19/03/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 26 de fevereiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6540/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: O objeto da presente licitação é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS E CORRELATOS , para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO: 20/03/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 26 de fevereiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP Remarcação. Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preços nº 01/2025. Objeto: Eventual aquisição de aquisição de combustíveis em atendimento a frota de veículos da rede municipal, abrangendo as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e demais secretarias vinculadas à prefeitura Tipo: maior percentual de desconto por item. Modo de disputa: aberto Recebimento das propostas: dia 14/03/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 26 de fevereiro de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024 Proc. 18733/2023-SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma geral da E. M. Fernando de Noronha - Empresa: MDC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.392.221/0001-65, - Valor: 361.989,34 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) - Info: (24) 3511.3333 OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90033/2025 - SRP Nº 25/2025 Proc. SEI Nº VR-12.064-00001172/2024 - SME - Itens Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla Concorrência - tipo: menor por item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas da SME. Realização: 19/03/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3511 3263 CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/PGM/2025 Espécie: Contrato 009/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ROTA 01 PARA ATENDER A ESCOLA DOM JOÃO PAULO I, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTE DE 12 PASSAGEIROS COM MONITOR, nas condições estabelecidas no termo de referência; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 005/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73; Valor Global: R$ 259.684,24 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Nota de Empenho: 368 de 20/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/PGM/2025 Espécie: Contrato 010/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA DOM JOÃO PAULO I - ROTA 03, nas condições estabelecidas no termo de referência; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.CB2 - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73; Valor Global: R$ 347.134,15 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e quinze centavos); Nota de Empenho: 369 de 20/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Adriely Soares do Nascimento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/PGM/2025 Espécie: Contrato 011/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SER V I CO S LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA DOM JOÃO PAULO I, SENDO UM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 PASSAGEIROS COM MONITOR - ROTA 04, nas condições estabelecidas no termo de referência.; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.CDA - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73; Valor Global: R$ 240.785,69 (duzentos e quarenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); Nota de Empenho: 370 de 20/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/PGM/2025 Espécie: Contrato 012/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FERNANDO SABINO VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTE DE 28 PASSAGEIROS COM MONITOR - ROTA 1, nas condições estabelecidas no termo de referência.; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.D51 - 0002489.02.02-2025 /SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade: 12.3610008.2018, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 75; Valor Global: R$ 301.634,40 (trezentos e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Nota de Empenho: 371/372 de 20/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Julio Felipe da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/PGM/2025 Espécie: Contrato 013/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FERNANDO SABINO, SENDO UM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 28 PASSAGEIROS COM MONITOR - ROTA 3, nas condições estabelecidas no termo de referência.; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.EE4 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade: 12.3610008.2018, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 75; Valor Global: R$ 417.844,22 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Nota de Empenho: 379/380 de 21/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Julio Felipe da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/PGM/2025 Espécie: Contrato 014/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FERNANDO SABINO VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTE DE 12 PASSAGEIROS COM MONITOR - ROTA 02 ITINERÁRIO I, nas condições estabelecidas no termo de referência; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.DD8 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade: 12.3610008.2018, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 77; Valor Global: R$ 300.259,44 (trezentos mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).; Nota de Empenho: 387/388 de 21/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/PGM/2025 Espécie: Contrato 015/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FERNANDO SABINO SENDO UM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 PASSAGEIROS PARA O COM MONITOR - ROTA 2 ITINERÁRIO II, nas condições estabelecidas no termo de referência. Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.DFE - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade: 12.3610008.2018, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 77; Valor Global: R$ 258.108,55 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Nota de Empenho: 377/378 de 21/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidnéia da Costa.