DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.E61 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade: 12.3610008.2018, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 77; Valor Global: R$ 355.776,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais); Nota de Empenho: 375/368 de 21/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo Ao Contrato N° 037/PMAP/2024 PROCESSO: 2401/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 037/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EMPRESA CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa acrescer à Cláusula Terceira do Contrato nº 037/PMAP/2024, 03 (três) planos/serviços e consequentemente majorar o valor inicial contratado, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 2401/2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-S E M S AU . Alto Paraíso/RO, 26 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo Ao Contrato n° 05/PJM/2023 PROCESSO: 204/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 005/PJM/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EMPRESA DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do Contrato nº 005/PJM/2023 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Consultoria, através de contrato de licença de uso de Sistema de Gestão Municipal Execução e Controle - SIGEMEC, com registro no INPI sob o nº BR512019002315-3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-204/2023. Alto Paraíso/RO, 26 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO O'ESTE DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 260.02.06-2025/SEMSAU/CARONA , referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 038/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 012/CPL/2024 - Registro de Preço do Processo Administrativo nº 360/SEMUSA - Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, para aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Município de Alvorada d'Oeste, constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa NOSSA PHARMACIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.210.418/0001-84, com sede na Avenida Carlos Gomes, nº 4825 Bairro Centro, Novo Horizonte do Oes t e - R O, pelo valor global de R$ 178.049,85 (cento e setenta e oito mil e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 002/2025, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Ratificação e Homologação de Adesão á Ata de Registro de Preços A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 224.02.06- 2025/SEMSAU/CARONA, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 013/CIMCERO/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 010/CIMCERO/2024 - Registro de Preço do Processo Administrativo nº 1.294/2024/CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, para contratação de empresa especializada em informatização de unidades de saúde, com sistema de controle de gestão de saúde, integrado através de prontuário eletrônicos as unidades de saúde, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados a população, com controle dos gastos públicos, como também através dos serviços de consultoria objetiva levar o suporte necessário ao eficiente desempenho das atividades gerencias desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde- SEMSAU/FMS do Município de Alvorada d'Oeste/RO, constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 11.601.924/0001-60, com sede na Rua San Salvador, n° 27, Quadra 02, Lote 11, bairro: Jardim das Américas, Cuiabá-MT, pelo valor global de R$ 313.800,00 (trezentos e treze mil e oitocentos reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 003/2025, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 14282/2024/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta e Transporte convencional e seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais Classe II-A, visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. Com o valor total estimado em R$ 8.206.488,36 (oito milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO SINE DIE, por motivo dos Pedidos de Impugnações serem acatados pela Secretaria demandante, devendo ser adequado as planilhas de composição de Custos, e condições de limpeza de contêiner, conforme segue: * Atualização nas Planilhas, conforme aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho; * Ajustes no Termo de Referência, quanto a limpeza de contêiner; Após as devidas adequações, será publicado o ADENDO modificado II, com reabertura de prazo. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e- mail: [email protected] Ariquemes-RO, 26 de fevereiro de 2025. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie Contrato nº 05/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: HS LOZADA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.758.081/0001-87, no valor de R$ 192.082,69 (cento e noventa e dois mil oitenta reais e sessenta e nove centavos); que tem como objeto Contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia RO. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-235/2024. Vigência contratual de 12 meses a contar da publicação no PNCP, assinatura 24/02/2025, amparo legal CE 07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/25/SUPEL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa que foi declarada FRACASSADA a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO, site: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS, INCLUINDO O ABASTECIMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MOTORISTAS E MONITORES EM TODA A FROTA CONTRATADA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA KM/MÊS, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO DISTRITO 3 (TRES) COQUEIROS, MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL ESCOLA 7 DE SETEMBRO E EXTENSÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA, CONFORME PLANILHA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. Proc. 2521/24/SEMAD. Campo Novo de Rondônia-RO, 25 de fevereiro de 2025. ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/25/SUPEL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa a prorrogação da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 03/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVO ME E EPP, site: www.licitanet.com.br devido a equivoco no cadastro junto ao portal de licitações Licitanet, prorrogando a abertura para o dia 13/03/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na SUPEL. Objeto: Aquisição SRP- Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Proc. 2322/24/SEMAD. Estimado R$ 737.767,55. Campo Novo de Rondônia-RO, 25 de fevereiro de 2025. PRISCILA GASPARETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0037/25, processo Administrativo n° 164/2025. Pregão Eletrônico N. º008/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: PVH Gases Medicinais E Industriais LTDA - CNPJ: 49.958.552/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal. Valor: R$ 20.550,00. Ficha: 236. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 46/25, processo Administrativo n° 178/2025. Pregão Eletrônico N°010/CIMCERO/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: TWI Tecnologia E Gestão De Sistemas LTDA - ME - CNPJ: 11.601.924/0001-60. Do objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de softwares para gestão de assistência social e saúde pública municipal. Valor: R$ 248.481,72. Ficha: 206, 761, 224, 238. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 51/25, processo Administrativo n° 247/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA - CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 70.000,00. Ficha: 1014 E 1015. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 52/25, processo Administrativo n° 193/2025. Pregão Eletrônico N. º005/PMT/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: E M P Baque Papelaria LTDA - CNPJ: 09.467.155/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (papelaria). Valor: R$ 81.626,22. Fichas: 712, 143, 687 e 71. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.