DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 54/25, processo Administrativo n° 322/2025. Pregão Eletrônico N. º003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 1.700,00. Ficha: 21. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. °0061/2024, Processo administrativo n° 141/2024, P. E. Nº 038/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promocao E Producao De Eventos LTDA. Objetivo: O presente aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 0061/GP/2024, celebrado entre as partes, visando o acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado de R$ 3.600,00, resultando em um aumento de R$ 900,00, totalizando o valor de R$ 4.500,00. Além disso, fica acordada a prorrogação da vigência do contrato por mais 6 meses. O presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação orçamentária: Ficha 13. Cláusula Sexta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Termo de Homologação 9, de Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Processo nº 240/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. Os Secretários Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica nº 002/2025, referente a contratação de empresa para fornecimento de aquisição de gás de cozinha. Em favor da empresa Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA-32.116.935/0001-24, Valor: R$ 19.440,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 26 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Dispensa nº 001/2025 Objeto: Contratação de Empresa certificadora Pró-Gestão nível I, para atender ás necessidades do GJTPREVI, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 129/2025. Valor R$ 20.327,53. Cadastro das propostas dia 27/02/2025 as 9h e disputa dia 07/03/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 26 de fevereiro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Dispensa nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa qualificada para prestar serviços técnicos de Assessoria e Consultoria de Financeira que dispõe de ferramenta de tecnologia para gerenciamento financeiro dos recursos do Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Municipais De Governador Jorge Teixeira - GJTPREVI, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 134/2025. Valor R$ 33.999,96. Cadastro das propostas dia 27/02/2025 as 9h10min e disputa dia 07/03/2025 9h10min, encerramento sessão 15h10min horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 26 de fevereiro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação nº 3/2025, processo nº 193/2025. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º022/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n. º005/PMT/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Theobroma, para aquisição de materiais de expediente (papelaria). Em favor da empresa E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07; Valor: R$ 81.626,22. Governador Jorge Teixeira-RO, 10 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação nº 06/2025, processo nº 315/2025. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 65/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 026/2024, realizado pela Prefeitura do Município de Monte Negro/RO, para a aquisição de madeira serrada em pranchas. Em favor da empresa MRX Soluções LTDA, CNPJ: 46.946.845/0001-75. Valor: R$ 99.520,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 015/25. No Contrato n.°0019/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 304, na data de 06/02/2024, Processo n° 50/2025. Fica ajustada a cláusula décima sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Ficha 191. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados que através da publicação nº 131, ADJUDICA E HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CPL/2025, tendo como objetivo CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS, COM OBJETIVO DE FORNECER ALIMENTOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Tendo como credenciados as pessoas físicas conforme segue. André Carvalho Barbosa, Valor R$ 19.937,59, Ana Veiga Gomes Pereira, Valor R$ 19.936,15, Valeria Santiago da Silva, Valor R$ 19.958,82, Charles Laurentino Rocha, Valor R$ 19.498,00, Claudio Firmino Parreira, Valor R$ 19.798,65, David de Freitas Delmondes, Valor R$ 19.955,40, Isaura Pereira Semtchuk, Valor R$ 19.685,40, Ivan Lucsinger Eggert, Valor R$ 19.998,44, Edinete Lucsinger Egger, Valor R$ 19.979,14, Jaymer Matias Costa,Valor,R$ 18.390,00, Jhonatan Silva Salles, Valor R$19.991,92, João Bosco Dias Perim, Valor R$ 4.503,00 João Heleno de Souza Filho, Valor R$ 19.897,50, Jose Pedro Sobrinho, Valor R$ 19.905,00, Jocimar da Cunha Faustino, Valor R$ 19.982,85, Josirley Rubens Miranda, Valor R$ 19.918,02, Maria Aparecida Alves Barros, Valor R$ 12.815,50, Mauro Peroni Ferrarini, Valor R$ 5.491,89, Nemias Kapisch Ferreira, Valor R$ 19.994,22, Nair Vitoria da Silva, Valor R 19.814,19, Paulo Sergio Zaferino Amaral, Valor R$ 19.487,70, Saulo Castro de Amorim, Valor R$ 19.942,30, Regis dos Santos, Valor R$ 19.998,30, Terezinha Ferreira Miranda, Valor R$ 19.992,40. MARCOS ANTONIO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025/SML/PVH - SRPP 21/2025/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO torna pública a realização de Pregão, na forma Eletrônica nº 90021/2025/SML/PVH - SRPP 021/2025/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no processo nº 00600-00048046/2024-17 e, cujo objeto é o Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual Aquisição de Material de Consumo (Fraldas Descartáveis), visando atender às necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, observadas as condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 08, na Superintendência Municipal de Licitações - SML, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 3.676.975,05 (Três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). Porto Velho-RO, 25 de fevereiro de 2025. TATIANE MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria Portaria nº 180/GAP/2024, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Cancelado a licitação de Pregão Eletrônico sob o nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, cujo OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL S10 E COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. São Felipe D'Oeste, 25 de fevereiro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 041/2024 PROCESSO Nº. 740/SEMEC/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: N°. 36.205.411/0001-60. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 041/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Pazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 107 da lei n°. 14.133/2021 Seringueiras/RO; 29 de novembro de 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO. GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 041/2024 PROCESSO Nº. 740/SEMEC/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: N°. 36.205.411/0001-60. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato nº. 041/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Pazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei n°. 14.133/2021 Valor; em razão da inclusão dos serviços adicionais imprescindíveis, o contrato original sofrerá um acréscimo no montante de r$ 72.088,13 (setenta e dois mil, oitenta e oito reais e treze centavos), totalizando um novo valor global contratual de r$ 459.887,13 (valor atualizado). Seringueiras/RO; 21 de fevereiro de 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MICHELLE DE ANDRADE- SECRETÁRIA. GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CONTRATADA.