DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 24 de fevereiro de 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025/SRP Processo nº 013273/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 28/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025-SRP Processo nº 012119/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela Empresa HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 23/2024/SMEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023, oriundo Processo Administrativo nº 24160/2023/SMEC, através do PROCESSO Nº 2670/2025/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - PROCESSO Nº 24160/2023/SMEC, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: J. F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.741.707/0001-00, com o valor total de R$ 13.106,52 (treze mil, cento e seis reais e cinquenta e dois centavos) GABRIEL SOUSA DE PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº. 006939/2023 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 115/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 14 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.304.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.304.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.304.0036.2104.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TS COMERCIO LTDA - EPP. Data de Assinatura: 12 de abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a "PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/03/2025. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA : EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Pelo presente termo, o departamento de Licitação do Município de Caroebe- DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 004/2025, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, CONVENIO Nº 930513/2022 - MINISTERIO DA CIDADANIA, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: GK 12 ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. VALOR GLOBAL R$: 1.865.336,04 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos). Caroebe - RR, 24 de fevereiro de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento da proposta de que trata o Processo Licitatório Nº 003/2025, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CONVÊNIO Nº 938249/2022-MINISTÉRIO DA DEFESA, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-930. VALOR GLOBAL R$ 2.500.036,56 (dois milhões quinhentos mil e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Caroebe - RR, 20 de fevereiro de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2025 O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 005/2025, Tipo Menor Preço Por Lote, no dia 17 de março de 2025, interessado SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR, GABINETE e SEMIO às 09:00 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM POR HORAS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe-RR, 26 de fevereiro de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 O Departamento de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 003/2025 - Processo n° 004/2025 - SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, CONVENIO Nº 930513/2022 - MINISTERIO DA CIDADANIA, obteve-se o resultado final, após análise técnica, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa GK 12 ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: GK 12 ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34, por apresentar valor global de R$ R$ 1.865.336,04 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos). As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 19 de fevereiro de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo nº 4.2025 Concorrencia nº 3.2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, CONVENIO Nº 930513/2022 MINISTERIO DA CIDADANIA. CONTRATADA: GK12 ENGENHARIA &COMÉRCIO LTDA. VALOR: R$1.865.336,04 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 25/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo nº 3/2025 Concorrência nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CONVÊNIO Nº 938249/2022-MINISTÉRIO DA DEFESA. CONTRATADA: JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93. VALOR: R$ 2.500.036,56 (dois milhões e quinhentos mil e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 24/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Processo nº 32/2024 Adesão de Ata nº 3/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS RURAIS NO M U N I C Í P I O. Contratada: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 19/12/2024