DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025. Processo Administrativo: 017/2025 Contrato nº 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: DIANA SARAI RENGIFO PITA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão de Convênios Federais e Estaduais e ainda prestação de contas Parciais e Finais, para atender as demandas da prefeitura municipal de São Luiz do Anauá/RR e suas respectivas secretarias. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do termo de contrato. Valor: de R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 74, inc. III, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025. Processo Administrativo: 012/2025. Contrato 009/2025. Contratante: São Luiz do Anauá. Contratada: ISLANDIO SOUSA DA SILVA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 25.077.643/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação e higienização em aparelhos de ar condicionado e centrais de ar, com fornecimento de peças quando necessário, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor: R$ 306.123,00 (Trezentos e Seis Mil, Cento e Vinte e Três Reais); Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025. Processo Administrativo: 007/2025 Contrato nº 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: VIVA INOVAÇÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 14.305.597/0001-97. Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de serviços técnicos, especializado na personalização, implantação e manutenção de plataforma tecnológica integrada de construção inteligente de Termos de Referência nos termos da lei 14.133/21, incluindo acervo documental e apoiada por aprendizado de máquina, big data e algoritmo de recomendação com inteligência artificial embarcada, para atender a Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 28.184,16 (vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fundamentação legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Certidão de Inexigibilidade e Ratificação. Espécie: Inexigibilidade de Licitação, com respaldo no art. Art. 74, incisos I da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo: 007/2025; Favorecido: VIVA INOVAÇÃO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.305.597/0001-97, estabelecida na Rua Duque de Caxias, número 101, bairro centro, Valencia - Bahia, CEP 45.400 - 000, no valor R$ 28.184,16 (vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Objeto Contratação de empresa, para a prestação de serviços técnicos, especializado na personalização, implantação e manutenção de plataforma tecnológica integrada de construção inteligente de Termos de Referência nos termos da lei 14.133/21, incluindo acervo documental e apoiada por aprendizado de máquina, big data e algoritmo de recomendação com inteligência artificial embarcada, para atender a Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR. Ratificação: em 07/02/2025; por: ELIAS BESCHORNER DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR. São Luiz do Anauá-RR, 7 de fevereiro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 PROCESSO Nº 5/2025 O Pregoeiro(a) da Secretaria de Municipal de Licitação e Contratação, Ivo Rodrigues Cantanhede Filho, nomeado(a) pelo DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Eventual aquisição de materiais didático/pedagógico e esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de ensino do município de São Luiz do Anauá - RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura do certame dar-se-á no dia 18/03/2025 às 08:00h (Horário local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no sítio: www.saoluiz.rr.gov.br São Luiz do Anauá-RR, 25 de fevereiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2025 Espécie: Inexigibilidade Nº 003/2025, com respaldo no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria Técnica em Gestão de Convênios Federais e Estaduais e ainda prestação de contas Parciais e Finais, para atender as demandas da prefeitura municipal de São Luiz do Anauá/RR e suas respectivas secretarias. Contratada: DIANA SARAI RENGIFO PITA - ME, CNPJ Nº 26.806.316/0001-69. Valor: R$ 173.400,00 (Cento e Setenta e Três mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000, Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte: RP. Ratificação: 20/02/2025. São Luiz do Anauá/RR, 20 de Fevereiro de 2025. São Luiz do Anauá-RR, 20 de fevereiro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: Aquisição de implementos agrícolas conforme especificações constantes no anexo I e Convenio n°. 898004/2020 e conforme Proposta de Trabalho de n° 003093/2020 - Programa Transferência 5300020200013 - Programa de Apoio a Projetos de Estruturação Produtiva Aquisição de Implementos Agrícolas para Município de Aurora, Órgão concedente Ministério do Desenvolvimento Regional - Governo da República Federativa do Brasil. Interessados deverão cadastrar-se no site https://bllcompras.com/ . Cadastro de proposta até as 08h30min do dia 28 de março de 2024, abertura da sessão pública as 09h00min do dia 28 de março de 2024. INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS deverão ser obtidas somente pelo e-mail [email protected] ALEXSANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- (PMC) PE N. 0001/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do cardápio referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE n° 20/2020, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal, Santa Catarina, através do Convênio 4087/94 FNDE (PNAE/PNAP, PNAC) e Recursos Próprios, durante o ano de 2025. Abertura da sessão: 17/03/2025 às 08:00, TIPO: Menor Preço - Modo aberto - Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/ SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ Secretária de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2025 (Processo Administrativo Nº. 705056) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas, atendidos pela Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br., DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 21/03/2025. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 21 de MARÇO de 2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessados poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito mediante acesso ao site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 25 de fevereiro de 2025. GEOVANA BENEDET ZANETTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 705208) OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 12 de MARÇO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: B39AA10A4705956D8E0FDECBF93B06A1191470EA CRICIÚMA-SC, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. GEOVANA BENEDET ZANETTE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUABIRUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 FMS ESTADO DE SANTA CATARINA - GUABIRUBA REGISTRO TCE: 691A285DEAC3479AA205A1F0B2BE6706001A0505 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUABIRUBA torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE III, UBS CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA-SC, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 495,69 M², COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NOVO PAC, PROPOSTA Nº 11344.9600001/24-001, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às 08:25h do dia 13/03/2025. Abertura da sessão: dia 13/03/2025 às 08:30 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no departamento de compras e licitações no mesmo endereço, fone fax (47) 3308-3100, e-mail [email protected] e site www.guabiruba.sc.gov.br AMANDA FRANCIELI KORMANN Secretária de Saúde