DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 25 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 044/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90044/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviço de análises clínicas (laboratório de apoio), para realização de exames não constantes da Tabela SUS-SIGTAP ou constantes sem valor estabelecido, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 25 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Joinville (constituído pelas empresas JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e 2SS CONSTRUCOES LTDA.). OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 4,03% (quatro inteiros e três centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do Índice SINAPI (IBGE) no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Joinville (constituído pelas empresas JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e 2SS CONSTRUCOES LTDA.). OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 90 dias, contados a partir de 17/02/2025 e 11/05/2025, respectivamente, os quais passam a findar em 18/05/2025 e 09/08/2025; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 7,36% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 800.140,88. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADO: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula segunda do termo de contrato nº 210/2021 o qual prevê que o objeto desta licitação será dará pela forma de forma única, e o prazo de entrega conforme cronograma. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Licitação da CAJ PLC Nº 046/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2025 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) - com pátio externo, muro de contenção e complementares no Município de Laurentino/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 27/02/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 14/03/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 14/03/2025. LOCAL: Portal de Licitações ComprasBR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 24 de fevereiro de 2025. AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.420.595/0001-50, torna público para conhecimento dos interessados que houve alterações no edital do Processo Licitatório nº 01/2025 - Procedimento auxiliar - Credenciamento, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município. Palmitos, 26 de fevereiro de 2025. ADELIZE OESTERLEIN Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2025 que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender às necessidades das Secretarias do Município. Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 18/02/2025 até o dia 03/03/2025 às 08:30 horas. Início das fases de lances às 09:00 horas do dia 03/03/2025. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone:(49) 32480443 ou [email protected] , ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação. Ponte Alta, 17 de fevereiro de 2025 EDSON JULIO WOLINGER PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMS Processo Licitatório nº 011/2025/PMS. Objeto: selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de uma creche no distrito de Morro Grande, no Município de Sangão/SC, seguindo o Projeto Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, viabilizada por meio do termo de compromisso n° 958340/2024/FNDE/CAIXA, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 28/02/2025 até às 08h59min do dia 19/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: às 09h00min do dia 19/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 19/03/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 26 de fevereiro de 2025. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 012/2025. Representante Legal, Prefeito Municipal, Leandro de Souza Correa, torna público o objeto deste Pregão Eletrônico, destinado a contratação de empresa para aquisição e instalação de Balança 4x2,5, pesagem para gado, madeira em cumaru ferro, cx de pesagem com chave, pintura da ferragem eletrostática, assoalho com 4cm de espessura, tábuas laterais com 2,5cm com Kit conversão de balança mecânica em eletrônica, célula de carga S - 100, com capacidade de 4.000kg, através de Transferência Especial nº 285100006. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 13/03/2025. Data e horário início da disputa:às 13h00min do dia 13/03/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected],telefone (49)3191-1609 das 12h00min às 18h00min junto ao setor de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 25 de fevereiro de 2025. LEANDRO DE SOUZA CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Objeto: A Prefeitura Municipal de URUSSANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU NOVAMENTE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025/FMS, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência de Recursos financeiros do Governo Federal, sob o número da proposta SISMOB 10502.3720001/24-001 - PAC, conforme memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que seguem em anexos ao Edital. Publicado no Diário Oficial dos Municípios, do Estado, da União, PNCP e Jornal de Circulação Regional - em 12/02/2025 a retificação anterior. Motivo: Retificação dos anexos quanto ao material técnico do procedimento e ainda retificação da data de entrega da proposta e abertura do procedimento. Nova Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 17/03/2025 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 17/03/2025 às 09h00min. Edital: O Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 17/03/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Concorrência Presencial 01/2025 - Proc. Adm. 01/2025. Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência Presencial 01/2025 - Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua José Machado, localizada no Centro de Alambari/SP, e recapeamento da Avenida Comendador Antônio Antunes, localizada no Centro de Alambari/SP, e da Estrada das Rosas, localizada no Bairro do Cercadinho, Alambari/SP, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 19.03.2025 às 13:30 hrs. Alambari, 26 de fevereiro de 2025. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito