DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível a partir do dia 27/02/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 26 de fevereiro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 02373/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades de várias Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/03/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 27/02/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 26 de fevereiro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 14/2025 - PROCESSO - 4564/2025, processo administrativo digital - 1355/2025. Contrato Nº 107/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: AGUIMÁRIO PIMENTEL SILVA. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 12/2025 - PROCESSO - 4540/2025, processo administrativo digital - 1362/2025, CONTRATO Nº 118/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 06/2025 - PROCESSO - 4529/2025, processo administrativo digital - 1323/2025, CONTRATO Nº 117/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRAT A D O : ANA PAULA SANTOS SILVA. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 04/2025 - PROCESSO - 4522/2025, processo administrativo digital - 1319/2025. CONTRATO Nº 108/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: ANNA CAROLINA FARIA LINO. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 15/2025 - PROCESSO - 4565/2025, processo administrativo digital - 1350/2025, CONTRATO Nº 110/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: BRUNO RAFAEL DE ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 13/2025 - PROCESSO - 4563/2025, processo administrativo digital - 1366/2025, CONTRATO Nº 114/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: CAIO CSERMAK. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 11/2025 - PROCESSO - 4535/2025, processo administrativo digital - 1360/2025, CONTRATO Nº 115/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: DANIEL LEMOS CERQUEIRA. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 10/2025 - PROCESSO - 4534/2025, processo administrativo digital - 1357/2025, CONTRATO Nº 116/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 07/2025 - PROCESSO - 4530/2025, processo administrativo digital - 1325/2025, CONTRATO Nº 112/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 16/2025 - PROCESSO - 4566/2025, processo administrativo digital - 1367/2025. CONTRATO Nº 113/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: NINA GRAEFF. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 05/2025 - PROCESSO - 4528/2025, processo administrativo digital - 1322/2025, CONTRATO Nº 109/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKI. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 03/2025 - PROCESSO - 4520/2025, processo administrativo digital - 1282/2025, CONTRATO Nº 111/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: SABRINA TOZATTI GREVE. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 08/2025 - PROCESSO - 4532/2025, processo administrativo digital - 1326/2025, CONTRATO Nº 119/2025 assinado digitalmente em 18/02/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: THAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZA. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. RETIFICADA II. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. O acesso ao conteúdo da decisão final de recursos deve ser feito no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-fundesport Araraquara, 26 de fevereiro de 2025. JOÃO HENRIQUE SILVESTRE Presidente da Fundesport