DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700221 221 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2024 Processo Licitatório Nº 9598/2024, BB: 1061864, Processo Administrativo N° 100.813/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE MICORCOMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA, CONFORME ESPEFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa SHANX LTDA - ME, adjudicando-lhe os LOTE 01 - COTA PRINCIPAL e LOTE 02 - COTA RESERVADA, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo: Lote 01 - cota principal, Quant. 37, Descrição do produto Microcomputador completo conforme termo de referência, Marca/ Modelo Holy Dragon #001 99 1601, Valor Unitário R$ 3.690,00, Valor Total R$ 136.530,00; Lote 02 - cota reservada, Quant. 10, Descrição do produto Microcomputador completo conforme termo de referência, Marca/ Modelo Holy Dragon #001 99 1601, Valor unitário R$ 3.690,00, Valor total R$ 36.900,00. Araraquara, 25 de fevereiro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 154/2023- data do ajuste: 12/12/2024 - contratado: Construtora ERP - Objeto: Execução de rotatória da Av Fabio da Silva Prado e Avenida Dona Renata - E 40 à E 46, no Município de Araras - aditivo de reprogramação contratual - acréscimo R$ 861.071,76, supressão R$ 198.398,45 - valor para este termo aditivo é de R$ 662.673,31 - Concorrência 006/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 003/2024- data do ajuste: 12/12/2024 - contratado: Flex Comércio e Representação Ltda - Objeto: Reforma do Tiro de Guerra do Município de Araras- aditivo de prorrogação de prazo a contar de 23/12/2024 a 23/03/2025 - Processo 749/2023 - Tomada de Preços 027/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 108/2023- data do ajuste: 14/12/2024 - contratado: Construtora ERP Ltda - objeto: aditivo de reprogramação contratual sendo valor de acréscimo r$ 264.442,19, supressão r$160.300,41, e valor para este termo aditivo r$ 104.141,77- Concorrência nº 003/2023. Espécie: Quinto Aditivo do contrato nº 001/2021- contratado: indústria gráfica brasileira ltda. - tem por objeto a renovação por mais 12 meses a contar de 12/01/2025 acréscimo quantitativo e reajuste anual. licitação: pregão eletronico nº 125/2020 -processo licitatório nº 1619/2020. Espécie: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 119/2022- data do ajuste: 23/12/2024 - contratado: softplan planejamento e sistemas ltda - objeto: licença de uso mensal da solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos para procuradorias, para a informatização da procuradoria geral do município de araras. Aditivo de prazo a contar 01/01/2025 a 01/01/2026 - valor r$ 265.646,64 - dispensa de licitação nº. 1326/2022. Espécie: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 072/2021 - data do ajuste: 13/11/2024 - contratado: porto seguro cia. de seguros gerais - objeto - contratação de empresa especializada no segmento de seguros, para realização de serviços de seguro em veículos lotados na secretaria municipal de saúde. - valor do contrato: r$ 31.599,54- vigência: 12 (doze) meses a contar 16/11/2024 a 16/11/2025.- pregão presencial nº 013/2021. Espécie: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 128/2022- data do ajuste: 27/12/2024 - contratado: master control ltda epp- objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços sanitários para as unidades de saúde e administrativas pertencentes á secretaria da saúde de araras- aditivo de prazo a contar de 29/12/2024 a 29/12/2025 sem reajuste permanecendo o valor anual r$ 73.148,00 (setenta e três mil, cento e quarenta e oito reais) - pregão eletrônico nº. 83/2022. Espécie: Segundo Termo de apostilamento ao contrato nº 001/2023- data do ajuste: 16/12/2024 -locador: antônio maria denófrio objeto: locação de imóvel para abrigar a procuradoria geral do município de araras- reajuste anual o valor passará para 2.951,26 a partir de 30/01/2025- dispensa de licitação nº. 1354/2022. Espécie: Primeiro Termo ao contrato nº 06/2024- data do ajuste: 27/12/2024 - contratado: d.w.j. engenharia e construções ltda - objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a renovação por mais 6 (seis) meses, a contar de 03/01/2025 a 03/07/2025, referente à obra do centro integrado de segurança pública de araras, edital de concorrência nº. 007/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 128/2023- data do ajuste: 10/01/2025 - contratado: Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Objeto: aditivo de prazo de 90 dias a contar de 15/10/2024 a 13/01/2025 - Tomada de Preços 019/2023. Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 09/2023- data do ajuste: 03/01/2025 - contratado: elo forte comercial ltda objeto: contratação de empresa especializada para locação de impressoras e máquinas copiadoras para atender as demandas de todos os setores e departamento que compõem a secretaria da educação da prefeitura municipal de araras- prazo de 06 meses a contar de 03/01/2025 a 03/07/2025- correspondente o valor de R$ 278.324,94 sem reajuste contratual- processo de licitação nº. 1385/2022, pregão eletrônico nº. 003/2023. Espécie: Sexto Aditivo do Contrato nº 001/2021- contratado: indústria gráfica brasileira ltda. - objeto a correção do valor do item preço total da tabela de valor e alteração do fiscal. licitação: pregão eletrônico nº 125/2020 -processo licitatório nº 1619/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 006/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 24/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 11/03/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025. EDITAL Nº 007/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para o término da construção Creche/Escola - PROINFÂNCIA , localizada na Rua Nassib José Antonio nº45 - Avaí/SP, nos moldes da planilha orçamentária, planilha de composição de serviços, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projeto básico e estudo técnico preliminar, constantes do Anexo I deste Edital de Concorrência Pública. DATA: 15/04/2025. HORARIO DE INICIO DA SESSÃO: 09H00. LOCAL DA REALIZAÇÃO: Sala da Comissão de Licitações - Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 - Centro - CEP 16.680-009 - Telefone (14) 3287- 1151. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações, localizada na Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 - Centro - CEP 16.680-009 - Telefone (14) 3287-1151, e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet: www.avai.sp.gov.br. Avaí, 25 de fevereiro de 2025. HELLEN FERNANDE RODRIGUES COELHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 13/2025. Menor Preço por Item. A Prefeitura de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, para aquisição de dois veículos, novo, zero km, motor 1.0, flex, conforme Anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h30m do dia 18 de março de 2025. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Avanhandava-SP, 26 de fevereiro de 2025. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO DE AGUA E GAS". O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 13/03/2025, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e- mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta- feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa-SP, 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, inclusive o desinteresse de interpor recursos em relação aos atos praticados no certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob n° 003/2025 Processo nº 013/2025 ANDERON PINHEIRO DE G O ES Prefeito Municipal, adjudica e Homologa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUAS PINHEIRO MACHADO, XV DE NOVEMBRO, MARIO LIMA DE SOUZA E AVENIDA TIRADENTES, DO MUNICÍPIO DE BOREBI/SPC ONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, CONVÊNIO 953258/2023 COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA, em favor da Empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob Nº 00.637.923/0001-59no valor global de R$ 130.887,71. Borebi, 26 de fevereiro de 2025. ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 - EDITAL 025/2025. Objeto: Registro de Preços de serviço de lavagem de veículo. Abertura das Propostas: 18/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 26 de fevereiro de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 010/2025. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE PROPRIEDADES LOCALIZADAS NAS SUB. BACIAS DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA , ABRANGIDAS PELO PROJETO MANANCIAIS CHARQUEADA/SÃO PEDRO. DATA: 18/02/2025. CONTRATADA: PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. PRAZO: 40 meses. VALOR GLOBAL: R$ 807.603,30 (oitocentos e sete mil, seiscentos e três reais e trinta centavos). Charqueada/SP, 26 de fevereiro de 2025. Rodrigo de Arruda - Prefeito Municipal.