DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 26 de fevereiro de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável. Concorrência Pública nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Mariah & Engenharia Ltda- Termo de Rescisão Amigável Contrato LT nº 022/2024; Assinatura: 14/02/2024; Objeto: Execução de reforma e Revitalização das Praças dos Bairros Parque dos Trabalhadores e Parque Independência, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos - Termo de Convênio - Demanda 047684 SH-PRC-2022-00065-DM (Estadual). PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PA nº 6.436/2024. PE nº 57/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar. No exercício das minhas atribuições, conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGO a licitação do pregão eletrônico, conforme os fundamentos acostados às fls. 2.492/2.502 do referido processo. AILTON FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.209/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2885/4089, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento de Retomada de Etapa às fls. 8379/9581 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 3050/3713 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025. ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens 19 e 201; ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - Itens 155 e 156; BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Itens 61, 62, 85, 183, 185, 187, 189, 191, 193, 199 e 200; BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Itens 105, 107 e 109; CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - Itens 16, 108, 110, 113 e 114; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Item 5; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Itens 31, 145, 146, 147, 149, 173 e 174; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Itens 188, 190 e 192; DOCTORMED COMERCIAL LTDA - Itens 32, 35, 36, 41, 42, 52, 59, 60, 136, 148, 150, 168, 184, 186 e 194; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA - Itens 164 e 166; GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA - Itens 11, 12, 13 e 14; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 6; ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Itens 49 e 50; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - Itens 133 e 134; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - Itens 131 e 132; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - Itens 99 e 100; JOSE DANTAS DINIZ FILHO - Item 160; MED COMPANY - INDUSTRIA TEXTIL LTDA - Itens 45 e 46; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - Itens 37, 159, 161 e 162; MISSNER & MISSNER LTDA - Item 65; MUNDO LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS - Item 144; NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - Itens 81 e 82; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Itens 8, 38, 47, 48, 66, 79, 80, 89, 90, 104, 106, 129, 130 e 202; PONTUAL COMERCIAL LTDA - Itens 51, 135, 143 e 167; RIOQUIMICA S.A. - Itens 7, 63, 64, 163 e 165; SOMA/ SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 15; TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 86; TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA - Itens 153, 154, 205 e 206; VENTCARE INDUSTRIA DE COMERCIO LTDA - Itens 203 e 204; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - Item 103; X MED HOSPITALAR LTDA - Itens 101, 102, 137, 138, 139, 140, 141 e 142. Os itens 01, 02, 17, 18, 29, 30, 33, 39, 40, 43, 44, 53, 55, 56, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83, 87, 88, 91, 92, 93, 95, 97, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 151, 152, 157, 158, 171, 175, 177, 179, 181, 195, 196 e 197 restaram fracassados. Os itens 03, 04, 09, 10, 20, 34, 54, 84, 94, 96, 98, 169, 170, 172, 176, 178, 180, 182 e 198 foram declarados desertos. Os itens 57 e 58 foram revogados, conforme manifestação acostada às fls. 8377 do Processo Administrativo 4.209/2024-D. Em 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.999/2023-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIA ODON T O LÓ G I C A " Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.725 a 2.395, Ata de Sessão Pública de Retomada de Etapa às fls. 2.410 a 2.475 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 3.601 a 4.382 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX, da Lei Complementar nº. 1.011/2025. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91 e 92. POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA: Os itens 77 e 78. JULIANO DE COSTA LTDA: Os itens 60, 62, 87 e 88. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: Os itens 53, 54, 55 e 56. CIRURGICA UNIAO LTDA: Os itens 59 e 61. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: O item 67 Os itens 21 e 22 foram revogados. Em 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.558/2023-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE II" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 856 a 1.306 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1.763 a 2.207 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX, da Lei Complementar nº. 1.011/2025. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: Os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 21, 22, 29, 30, 35, 36, 37 e 38. DENTAL PREMIUM LTDA: Os itens 1, 2, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 39 e 40. Os itens 13, 14, 25 e 26 restaram desertos. Em 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - Processo nº 3.108/2025 - Registro de Preços para a Aquisição de Colchões para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 17/03/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 17/03/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS DO PRADO P. ARRUDA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 023/2023 - Processo Administrativo nº 324/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. Objeto - Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 136/2022. Valor Total - R$ 6.942.720,00 (Seis milhões novecentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais). Valor 1º TA (supressão de 23,9733% e reajuste de 4,0385% IPCA) - R$ 5.491.484,64 (Cinco milhões quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Valor 2º TA (acréscimo de quantidade 3,8876011% para 9 meses) - R$ 213.487,02 (duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Valor total 2º TA - R$ 5.704.971,66 (cinco milhões setecentos e quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). 3º TA - Alteração do gestor e fiscal. 4º TA acréscimo de 1,24737415% para 3 meses) - R$ 71.162,34 (setenta e um mil cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Valor 4º TA com acréscimo - 5.776.134,00 (cinco milhões setecentos e setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais). 4º TA com reajuste de 4,42% (arredondado) - R$ 6.031.439,88 (seis milhões e trinta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). 4º TA supressão de 1,92366% - R$ 116.024,40 (cento e dezesseis mil vinte e quatro reais e quarenta centavos). Valor 4º TA com reajuste de 4,42% - R$ 5.915,415,48 (cinco milhões novecentos e quinze mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Vigência aditada: 12 meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 30 (trinta) de janeiro de 2025. Estância Turística de Salto, 26 de fevereiro de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social, Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025. Objeto: Seleção de Organização da sociedade Civil (OSC), para formação de parceria visando o desenvolvimento e execução do projeto Tremembé + Esportes. 02/04/25, às 9h15min. Pregão Nº 16/25. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo tipo hospitalar, 20/03/25, às 9h. Pregão nº 17/25. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de rações para cães e para os felinos. 13/03/25, às 9h. Pregão nº 18/25. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos. 14/03/25, às 9h. pregão nº 19/25. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para o pronto atendimento municipal, 17/03/25, às 9h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU . Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 25 de fevereiro de 2025. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito