DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2025 HORÁRIO: 08h30min Referência de Horário: Brasília/DF AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem. Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, Em 24 de fevereiro de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Licitatório nº. 067/2024 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de materiais de enfermagem. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 18/03/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 /99855-2477 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório n° 006/2025 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 001/2025; Processo Licitatório n° 006/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Guapiaçu, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, juntamente da disponibilização portal educacional para acesso on-line dos gestores, professores, responsáveis e alunos, e suporte e treinamento pedagógico contínuo, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/03/2025 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL: "http://187.8.185.250:8079/Transparencia/", após clicar em licitações e contratos e apertar a opção- licitações.DATA: 26/02/2025 LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AV I S O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 008/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXAMES LABORATORIAIS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI DO OESTE - SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, conforme especificado no Termo de Referência e Edital. O Termo de Adesão e os Documentos de Habilitação, deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os endereços eletrônicos [email protected] ou http://www.bll.org.br, a partir de 27 de fevereiro de 2025. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 29 de fevereiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO Nº 006/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E PROJETO CIDADÃO DO FUTURO, DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 003/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas CAFFER & MARTINS LTDA - ME, CNPJ nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 87.973,75 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001- 42, que ofertou o valor global de R$ 75.740,50 (setenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); MILHO VERDE SANTA RITA LTDA, CNPJ nº. 55.099.791/0001- 40, que ofertou o valor global de 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais); PRONTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 56.510.639/0001-71, que ofertou o valor global de R$ 4.475,24 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇAO, CNPJ nº. 10.601.629/0001-40, que ofertou o valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 003/2025. Guarani D'Oeste, 25 de fevereiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO Nº 007/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL METÁLICO PARA CONSUMO DO MUNICIPIO. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 004/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por lote, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o lote, objeto desse processo, à Empresa TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº. 34.498.141/0001- 06, que ofertou o valor global de R$ 41.645,84 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 004/2025. Guarani D'Oeste, 26 de fevereiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Assunto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - hortifruti, para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 14133/2021, e demais normas legais pertinentes em vigor. O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo 21, da Resolução FNDE/CD nº. 06/2020 TORNA P Ú B L I CO, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Hortifruti, Para Composição da Alimentação Escolar Junto à Secretaria Municipal de Educação, Através de Credenciamento, Nos Termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE Nº 06, DE 08/05/2020 e Suas Atualizações, Subsidiariamente A Lei Federal Nº 8.666, DE 21/06/93, e Demais Normas Legais Pertinentes Em Vigor. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial da Prefeitura Municipal de Guarujá, a saber, https://www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações" ou na Secretaria Municipal de Educação, sito na Av. Santos Dumont, 640, Sala 20, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 10 de março de 2025 até o dia 31 de março de 2025. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente na impressa oficial. Os Grupos Formais/Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Secretaria de Educação, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont, nº 640, Sala 20, Santo Antônio, Guarujá/SP, no dia 03 de abril de 2025 às 09h00m, quando se dará a abertura da sessão. Guarujá, 24 de Fevereiro de 2025. ANNAPAULASALLES MAIA DUARTE Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 166/2024, Edital 200/2024, PMH 84333/2024, objeto: Serviços de limpeza e higienização dos reservatórios e caixas d'água das unidades de saúde. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 19/03/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 13 de fevereiro de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 03/2025, tendo como objeto o Registro de preço para aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais no município de IRACEMÁPOLIS/SP. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 19/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis-SP, 26 de fevereiro de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 06/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de março de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 18 de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de materiais para iluminação pública. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de março de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura