DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 18.789/2024. Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 13/03/2025, para o e-mail: [email protected] O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes) Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 24 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 1.171/2025. Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 13/03/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes) Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 24 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº. 016/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição parcelada de luminárias LED para a iluminação pública para a substituição e modernização da iluminação pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 599.032,16. (Quinhentos e noventa e nove mil, trinta e dois reais e dezesseis centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de fevereiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 19/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 19/03/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 26 de fevereiro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 969-5/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso IX e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, visando a prestação de serviços de emissão e operacionalização do cartão corporativo destinado à concessão de suprimento de fundos, como meio de pagamento de despesas efetivadas através do regime de adiantamento concedido a servidor, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos, pelas Secretarias e demais Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sem ônus ao Erário Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a prestação de serviços em comento. Jaboticabal-SP, 25 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 1.266-1/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada em produtos para jardinagem, visando o fornecimento de grama natural esmeralda, em metros quadrados e em tapetes de 0,60x0,40m, para o Município de Jaboticabal/SP e seus Distritos de Luzitânia e Córrego Rico. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o item do objeto licitado a empresa A P S RIBEIRO COSTA GRAMAS (GRAMEIRA BELA VISTA), na seguinte conformidade (item e valor unitário): 1, R$8,95. Jaboticabal-SP, 25 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº 12055/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para eventual aquisição de pneus para a frota municipal de veículos, em atendimento à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes, desta prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA. ALEXANDRE JURCOVICHI Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório n° 003/2025 EDITAL nº 007/2025 - OBJETO: Registro de preços para a aquisição de bolsas coletoras, dispositivos de proteção e segurança e demais insumos para uso e distribuição aos pacientes ostomizados do município, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 27/02/2025 até as 10h00 do dia 19/03/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 19/03/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 27/02/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 26 de fevereiro de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo n° 25/2025. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretárias da Prefeitura Municipal conforme edital. Encerramento: 18/03/2025, às 09h. Edital em: www.lucelia.sp.gov.br; https://bll.org.br e Mural da Prefeitura. Demais informações e esclarecimentos, junto ao Setor de Licitação, Av. Brasil n° 1101, Centro, fone (0XX18) 3551- 9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Contrato Nº 23/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001- 32. Contratado SOTAK LOCACOES LTDA-EPP, CNPJ Nº 11.588.708/0001-21. Processo nº 11/2025. Dispensa de Licitação nº 06/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Palco, Camarim e Gradil Para os Eventos Festivos A Serem Realizados Nos Dias 01, 02 e 03 de Março de 2025 No Município de Lutécia/Sp, Conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: 25/02/2025 à 25/05/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Contrato Nº 24/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: JOAO DANIEL VINTECINCO DE CAMARGO 47045709838, CNPJ Nº 33.567.912/0001-07. Processo nº 10/2025. Dispensa de Licitação nº 05/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Som, Iluminação e Painel de Led Para os Eventos Festivos A Serem Realizados Nos Dias 01, 02 e 03 de Março de 2025 No Município de Lutécia/Sp, Conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Vigência: 25/02/2025 à 25/05/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva o Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecer KIT CESTA BÁSICA para atender a demanda do Departamento de Assistência Social do Munícipio de Manduri Estado de São Paulo, durante o exercício de 12 meses, podendo ser prorrogáveis na forma da Lei, na forma como segue: I - A redação da Descrição dos materiais constantes no Anexo I do edital, passa a vigorar com a seguinte redação: 3.2. Portanto, para a execução do benefício eventual de Auxilio Alimentação, faz-se necessário a aquisição de bens de consumo que constituirão a cesta básica de alimentos, composta pelos seguintes itens: - 10kg - Arroz, agulha, tipo 1, acondicionado em embalagem original de fábrica com 5kg cada. - 5kg -Açúcar cristal, branco, acondicionado em embalagem original de fábrica com 5kg. - 2Kg - Feijão, tipo 1, carioquinha, acondicionado em embalagem original de fábrica com 1kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso. - 1 Unidade- Biscoito cream cracker, acondicionado em PCT 02 embalagens original de fábrica com 400g. - 1 unidade - Bolacha doce, tipo maisena. - 2 Frascos - Óleo de soja, tipo I, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada. - 1 Kg - Sal refinado; iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, embalagem de polietileno de 1,0 Kg. - 1 Kg - Farinha de milho - tipo biju, de 1ª qualidade, embalada em saco plástico resistente, contendo 1 Kg. - 2 unidades - Sardinha; lata em folha de flandres e verniz sanitário, sardinha em conserva elaborado com pescado íntegro, fresco, limpo e viscerado, sem escamas, sem espinhas, conservada em óleo comestível com sal. 125g. - 2 unidades - Molho de tomate - Produto elaborado a partir da polpa de tomate, refogado, isenta de glúten. Acondicionada em embalagem apropriada com 340g cada. -2 Unidades de macarrão espaguete com ovos 500g. II - A redação da Descrição do item 5 do Estudo Técnico Preliminar constante no Apêndice do Anexo I do edital, passa a vigorar com a seguinte redação: A aquisição está prevista para ser realizada por Pregão eletrônico, levando em consideração valor da contratação. III - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica designada para o dia 14 de março de 2025 - às 09:30 horas, no mesmo local constante do edital original; IV - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação. Manduri-SP, 25 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS