DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700226 226 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2025 Contratação de empresa especializada para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - porte I, no bairro Cafundó, loteamento Chácaras Boa Vista, neste município. Data de início da sessão pública: 14/03/2025 às 08h00. O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, através do site oficial: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações, nos endereços eletrônicos: novobbmnet.com.br ou www.santaisabel.sp.gov.br, Link: Licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço. Santa Isabel/SP, 21 de fevereiro de 2025. FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI Secretário Interino de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Contratante: Município de Santa Isabel (Secretaria de Turismo, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico - Stede) Contratada: Cerqueira Torres Construções Terraplenagem e Pavimentação Eireli Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Processo Administrativo nº 4.815/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Revitalização do Mirante do Monte Serrat (Fase 4), Neste Município. Valor: R$ 722.303,19 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Três Reais e Dezenove Centavos) Vigência: 345 (Trezentos e Quarenta e Cinco) Dias, Contados A Partir da Assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 0043/2025. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 13800.6010001/24-003, Novo P AC . Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2025 até às 09:00 horas do dia 20/03/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 20/03/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 20/03/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000014/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de fevereiro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura da Concorrência Pública 03/2024, Processo Administrativo n° 109/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para retomada das obras de Construção de Passarela Pênsil em madeira no município de Tietê, interligando a Av. Fernando Costa até o Centro de Exposições, Lazer e Eventos Luís Uliana, conforme edital e seus anexos. Abertura: 12 de fevereiro de 2025. Encerramento: 08 de abril de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. LEONARDO MIGUEL CAMPOS Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a RETIFICAÇÃO do Edital no que tange ao Critério de Julgamento e a Data Inicio da Sessão (Recebimento de Propostas), do Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção do CREAS Jardim Esperança no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.653.123,49 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Fundo Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Pública, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Contrato de Repasse OGU nº 953137/2023 - Operação 1092130-29; SDs: nº 06/2025 - nº 07/2025 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. CRITERIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 28/02/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 30/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília) e Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 24 de fevereiro de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Contrato: Nº 020/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: AT ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 21.667.683/0001-97. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DOS MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE CARIRA-SE. Valor: R$ 312.653,21 (trezentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 17010000/15000000: AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Carira/SE, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 26/02/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 19/03/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 19/03/2025 (dezenove de março de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br. Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 26 de fevereiro de 2025. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Edital nº08 Processo nº038/2025; A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DO TIPO (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S10 E OLEO DIESEL S500) PARA ATENTER AS NESSECIDADES DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES E A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NEOPOLIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NEOPOLIS/SERGIPE. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ Valor Total estimado é de R$ 9.587.500,00 (nove milhões quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) Data e hora e abertura da sessão:13/03/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Processo nº067/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO Nº 03/2025, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios fracassados da Merenda escolar para composição da alimentação escolar da rede de ensino do Município de NEÓPOLIS, por um período de 12 meses. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Data e hora e abertura da sessão:13/03/2025, às 10:00 (dez horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis-SE, 26 de fevereiro de 2025. FABIO DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025 - PMG O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos, a SUSPENSÃO para ADEQUAÇÃO da licitação acima especificada, com abertura prevista para o dia 03 de abril de 2025 às 9h, no local: licitanet.com.br, marcando posteriormente nova data para abertura. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 25 de fevereiro de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação