DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700227 227 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMPM A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto nº 391 de 02 de janeiro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Conclusão da Reforma da Praça dos Estudantes no Município de Pedra Mole/SE, OBRA REMANESCENTE, Contrato de Repasse Nº 874785/2018/MDR/CAIXA, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 144.618,28 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). 02000 - Prefeitura Municipal de Pedra Mole - 02010 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. 0003.451.15.1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins. 44905.100 - Obras e Instalações. FR 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FR 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. FR 17040000 - Transferência da União a Royalties do Petróleo e Gás Natural. Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 37/2025. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 19/03/2025 às 08:30h - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Pedra Mole-SE, 26 de fevereiro de 2025. RAFAEL SANDES DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisição de mesas e cadeiras para atender os beneficiários do Cadastro Único e Programa Bolsa Família conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 10/03/2025(dez de março) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2317 - BLOCO DE G ES T ÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,1660000- TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME Credenciamento Eletrônico nº 1/2025/FME (Chamamento Público). OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo para prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças/acessórios, para atendimento dos veículos do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento Eletrônico nº 001/2025/FME, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de fevereiro de 2025 à 27 de fevereiro de 2026. Início e recebimento das documentações/propostas dia 27/02/2025, no Site: https://bnc.org.br. ou pelo E-mail:[email protected]. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente d Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudicação e Homologação da ata de Registro de Preço nº 1/2025/ADM, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/ADM, Processo nº 2024/60/ADM OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e reparos (com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de iluminação pública do município de Aliança dos Tocantins. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa: ZINCO CONSTRUTORA LTDA (10310908000155), vencedora dos itens no Valor total de R$: 413.120,00 (quatrocentos e treze mil e cento e vinte reais). Conforme consta na Ata de Registro de Preço. Aliança do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Ata de Registro de Preço nº 1/2025/ADM, Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2025/ADM, PROCESSO Nº 2024/60/ADM OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e reparos (com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de iluminação pública do município de Aliança dos Tocantins. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 010/2025-ADM - ZINCO CONSTRUTORA LTDA (10310908000155), vencedora dos itens no Valor total de R$: 413.120,00 (quatrocentos e treze mil e cento e vinte reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025. Abertura dia 14.03.2025 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da sede própria do centro de atenção psicossocial álcool e drogas (CAPS AD III), no município de Araguaína- TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 25 de fevereiro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.06-SME Repetição A Prefeitura Municipal de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/03/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.06-SME , tipo menor preço por item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata Registro de Preços N° 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 - Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora MARIA DAS D O R ES FERREIRA DA SILVA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município De Bandeirantes Do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS BORGES. CONTRATADA: HELENA SOUSA DE PAULA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.740.742/0001-56, estabelecida em AVENIDA HOMERO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, 262, - CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$ 84.661,50 (oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 20/02/2025. Vigência: 12 meses. MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 ou E-Mail: [email protected]. Data da assinatura: 20/02/2025. MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 ou E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 007/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESTE MUNICIPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 27/02/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 14/03/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 26 de fevereiro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 17 de março 2025 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFEIÇÕES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito