DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO 254/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 41/2025 - Processo 254/2025, dia 14 de março de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para prestação de serviços médicos especializados na realização de exames de eletrocardiograma (ECG) com laudo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 27 de fevereiro até 06 de março de 2025, através do e-mail: [email protected]. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré-TO, 26 de fevereiro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 035/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: S. M. ADALECIO PANIAGO EIRELI, CNPJ nº 22.744.256/0001-46. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 030/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MEDICINA E CUIDADOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 51.213.030/0001-39. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois quatrocentos mil reais) plantão 24hrs. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 031/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ULTRACLIN LTDA, CNPJ nº 53.321.160/0001-70. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) plantão 24hrs. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 039/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NUTRIMAIS LTDA, CNPJ nº 42.040.191/0001-65. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 029/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: S R NEVES CLINICA LTDA, CNPJ nº 48.680.203/0001-36. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) plantão 12hrs. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 037/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: HILAMAR PEREIRA MARTINS FERREIRA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 32.692.235/0001-88. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 028/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VIEIRA DA SILVA MEDICINA E SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 24.351.815/0001-83. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 027/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: A M P DE FRANCA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 24.074.470/0001-68. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 033/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: SAM PRADO, CNPJ nº 45.347.678/0001-83. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 044/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NILLSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, CNPJ nº 59.376.609.0001-02. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) mensais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. CONTRATO Nº: 043/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: INOVARE ODONTOLOGIA, CNPJ nº 30.143.145./0001-85. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.