DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700229 229 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 14/02/2025. CONTRATO Nº: 036/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CAMPELO CABRAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 25.270.551/0001-04. OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) plantão 24hrs. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601. 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA ASSINATURA: 03/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE CONTRATO Município de Pium - TO, torna público o presente extrato a seguir caracterizado: EXTRATO DE CONTRATO N. 128/2023-PMP Objeto: PRESTAR DE SERVIÇO TERCEIRIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO OPERAÇÃO 1083826-84 NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO. Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PROGETTO ARQUITETURA & URBANISMO EIRELI -ME, inscrito no CNPJ 06.233.369/0001-20 Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2023 RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 128/2023-PMP Objeto: PRESTAR DE SERVIÇO TERCEIRIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO OPERAÇÃO 1083826-84 NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO. Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PROGETTO ARQUITETURA & URBANISMO EIRELI -ME, inscrito no CNPJ 06.233.369/0001-20 Prazo de Vigência: 03 meses. Data de Assinatura: 31 de outubro de 2024. RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 128/2023-PMP Objeto: PRESTAR DE SERVIÇO TERCEIRIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO OPERAÇÃO 1083826-84 NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO. Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PROGETTO ARQUITETURA & URBANISMO EIRELI -ME, inscrito no CNPJ 06.233.369/0001-20 Prazo de Vigência: 03 meses. Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2025. RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo de Saúde do Município de Pium - TO, torna público o presente RETIFICAÇÃO a seguir caracterizada: Concorrência eletrônica nº 1/2024 - publicado no doe edição nº 88 do dia 08 de Maio de 2024, pagina 289, no objeto desse processo Onde se lê: para ampliação da unidade de atenção especializada, Leia-se: para ampliação da unidade de atenção básica. Maiores informações através do Fone: (63)99266-4183, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA ARAUJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME O Fundo Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 17/03/2025 as 10:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Do tipo menor preço unitário, no regime de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS- TO, ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA, ESCOLA MUNICIPAL, CEM SABINO FERREIRA MEDEIROS, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLEYTON MAIA BARROS, CMEI RECANTO DO SABER E CRECHE PROINFÂNCIA PROFª ADELAIDE AIRES DA SILVA BARROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça Três Poderes, s/n, centro - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.pontealtadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Ponte Alta do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP - CULT O Município de Porto Nacional, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, informa que, em razão de medida cautelar adotada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 CULT, com data prevista para abertura no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), ESTÁ SUSPENSO. A decisão de suspensão decorre de análise técnica e administrativa realizada pelo TCE-TO, com o objetivo de assegurar a regularidade e a conformidade do processo licitatório. O novo cronograma será publicado posteriormente, assim que a situação for regularizada. Informamos que todos os interessados serão notificados sobre qualquer atualização relacionada a este processo licitatório pelos mesmos meios em que foi publicado o aviso de abertura. Porto Nacional - TO, 13 de fevereiro de 2025. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo/Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 641/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado em ruas da sede do Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 19 de março de 2025. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins-TO, 26 de fevereiro de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2022 PROCESSO Nº. 013 /2022 Tomada De Preço: Nº. 003/2022. Contrato Nº. 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. CONTRATADO: VHP COSTA- CICLO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº. 40.358.828/0001-30. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 02 (dois) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 26 de fevereiro 2025. SIGNATARIOS: Valdivino Milhomem de Moraes - Prefeito Municipal / Victor Hugo Parreira Costa - representantes legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE TALISMÃ, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 01.612.820/0001-05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº - CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã - Estado do Tocantins, por meio do por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TOCANTINS CNPJ: 19.813.398/0001-03, e a Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídica especializada para prestação de serviços de transporte Escolar de alunos da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2025. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço www.bll.org.bl - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12:h00 min do dia 12/03/2025. ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA :às 14h00 min do dia 12/03/2025. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br. O Edital e anexos estarão disponiveis no site da Prefeitura Municipal de Talismã-TO www.talisma.to.gov.br e também no portal www.bll.org.bl. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no sistema, e junto a comissão de contratação por meio do email: [email protected]. Talismã-TO, 26 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contratação