DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 842/REI/IFGOIANO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000066.2025-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARLA ALVARENGA NASCIMENTO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Medicina Veterinária 1, D101, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 0209483 (aposentadoria). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 843/REI/IFGOIANO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000061.2025-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAGNO DO NASCIMENTO AMORIM, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Engenharia Agrícola, D101, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 0209034 (aposentadoria). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 844/REI/IFGOIANO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000065.2025-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARLA MEDEIROS COSTA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Educação Física 1, D101, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 0349322 (aposentadoria). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 858/REI/IFGOIANO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23726.000222.2025-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO JULIO BARROS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, na Área de ELETROTÉCNICA, D101, no(na) Campus Trindade, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 967234 (exoneração). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 868/REI/IFGOIANO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000333.2025-55, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JHONATA SATO DE LIMA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Administração - Gestão em Agronegócio, D101, no(na) Campus Rio Verde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2025, publicado no DOU de 25 de abril de 2025, Edital de Homologação de 03/10/2024, publicado no DOU de 04/10/2024,código de vaga 0952527 (exoneração). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 223, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o servidor ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, SIAPE n° 230***, ao cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 406, Código de vaga n° 217760, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Professor de Apoio Pedagógico Educacional anteriormente ocupado na Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON MARTINS CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 229/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo Nº 23395.000176/2025-37, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2025, o servidor AROLDO NUNES COELHO, SIAPE nº 2249039, SIAPECAD nº 02018234, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nivel de Classificação "D", Código de Vaga nº 0831055, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Pirapora, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo Nº 23396.000425/2025-84, resolve: Nº 232 - Dispensar a servidora ANDREIA DE PAULA VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1674228, SIAPECAD nº 01442227, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23396.000425/2025-84) Nº 233 - Designar a servidora JULIANA ZARA BRONDI MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323815, SIAPECAD nº 02351940, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23396.000425/2025-84) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.030/IFPA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021205/2023-06, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0949587, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TIAGO PAULO CANCIO DAS CH AG A S , SIAPE nº 3308577, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.031/IFPA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022387/2024-02, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora AMANDA RIBEIRO CORDOVIL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1599337, SIAPECAD nº 02375329, lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de dezembro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA