DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS GUARABIRA PORTARIA Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Thobias Apolônio Batista da Silva, Matrícula SIAPE nº 3184209, Assistente em administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do IFPB - Campus Guarabira, com código FG-04; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS PORTARIA Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Thobias Apolônio Batista da Silva, Matrícula SIAPE nº 3184209, Assistente em administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Compras e Licitação do IFPB - Campus Guarabira, com código FG-02; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS PORTARIA Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve: Art. 1º - ALTERAR, de FG-02 para FG-01, a Função Gratificada relativa ao exercício da Função de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do IFPB - Campus Guarabira, ora desempenhada pelo servidor Rucélio Gomes Sarmento, Matrícula SIAPE nº 1828093, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.659/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002938/2025-94, resolve: Designar o servidor VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1291173, SIAPECAD nº 02053072, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Eletromecânica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.661/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.019851/2019-16, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156545 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Pitanga, da seguinte forma: . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .DANIEL ROTELLA COCCO .3013589 .Titular . .MARCELO MAZZETTO .1895309 .1º Substituto . .FELIPE AUGUSTO FERNANDES BORGES .1189449 .2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .MARCELO MAZZETTO .1895309 .Gestor Financeiro . .ELIZIANE HAYNOSZ .2191345 .1ª Substituta . .ANA CARLA LUIZ KELTEL .3014973 .2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 304, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2024, seção 2, página 20. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.654, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.014459/2023-59, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto no 110/2023, firmado com TOMAS FARCIC MENK, Campus Avençado Quedas do Iguaçu, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.675, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.017982/2024-18, resolve: Art. 1o Contratar como Professor Substituto AFONSO DE MELLO TIBURCIO, conforme código do titular n° 936652, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Graduação em null, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, área Educação Física, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Art. 2o Retificar a Portaria no 3192/PROGEPE/IFPR, de 18 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 27, Onde se lê: "AFONSO DE MELLO TBURCIO" , leia-se "AFONSO DE MELLO TIBURCIO", convalidar os atos a partir de 18/12/2024. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 216, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0800389-03.2022.4.05.8310 (NUP 00646.001453/2022-81) c/c com o Parecer de Força Executória nº 00120/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve: Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus CAMPINA GRANDE, a servidora ÉRIKA CARLA ALVES CANUTO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1232900, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 549, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23178.000225/2025-04, resolve: Dispensar o servidor VINICIUS IGOR ALBUQUERQUE BATISTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2998646, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do curso Técnico em Mineração do Campus Paulistana, código FCC-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 2126/2021- GAB/REI/IFPI, de 13/10/2021 e publicada no DOU de 15/10/2021, seção 2, página 29. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000225/2025-04, resolve: Designar o servidor DOUGLAS TEIXEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2152023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mineração do Campus Paulistana, código FCC-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000596/2025-38, resolve: Conceder Afastamento a servidora Vilmara Alves e Sousa, matrícula SIAPE nº 2152445, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada no Campus Floriano, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus São João dos Patos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2025 a 10/03/2026, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005. PAULO BORGES DA CUNHA