DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022700018 18 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 521, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000457.2025-11, de 7 de fevereiro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de abril de 2025, o servidor JOÃO GOMES DA ROCHA, Matrícula Siape nº 3008921, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor do Campus Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 817/2024 - RE/IFRN, de 19 de abril de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23515.000672.2024-04, de 19 de abril de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o Laudo Médico Pericial nº 123.077/2024, de 30 de agosto de 2024, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO a MADOVELIN GOMES DE LIMA, Matrícula Siape nº 3050982, ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, Código do Cargo 701275, Código de Vaga 0971650, Classe D, Nível de Capacitação III, padrão de vencimento 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, lotado no Campus São Paulo do Potengi, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, § 2º, inciso III, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda. II - DECLARAR EXTINTO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA CFAR/IFRS Nº 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 24/02/2025, o servidor FERNANDO DA SILVA DOS REIS, Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1987248, da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Farroupilha do IFRS, Código FG-0002. PATRICK ESCALANTE FARIAS CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DENISE ELISABETE DA SILVA GORSKI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3008184, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional do Campus Restinga, Código FG-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVI JONATAS DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2190885, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Restinga, Código FG-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE ELISABETE DA SILVA GORSKI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3008184, para a Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Restinga, Código FG-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVI JONATAS DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2190885, para a Coordenação de Desenvolvimento Institucional do Campus Restinga, Código FG-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve: Nº 308 - Tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO, de 11 de Abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024 e posteriores, e em observância a relação de candidatos homologados conforme Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024 (SEI nº 2393212); o Despacho nº 126/2025/REIT - DGP (SEI nº 2567993), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65: Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei 12.772/2012, deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue: . .Processo .Área .Candidato .Classe/Nível de Vencimento .Código de Vaga .Origem da vaga .Candidato(a) Nomeado(a) na Vaga .Campus origem da Vaga . .23243.004539/2023-85 .Medicina Veterinária .ANA CARLA DE LIMA SCARPATI .DI/01 .211079 .Aposentadoria .AC .Campus Jaru Legenda: AC - Ampla Concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 319 - Tendo em vista o art. 9, Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Concurso Público regido pelo Edital nº 2/2024/GR/UNIR, de 8 de maio de 2024 (SEI nº 2560228), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 10 de maio de 2024, Seção 3, págs. 102-114; alterado pelos Editais de Retificação nº 1, de 15 de maio de 2024 (SEI nº 2560237), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 3, pág. 81, e nº 2 (SEI nº 2560248), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 104, de 3 de junho de 2024, Seção 3, pág. 109, homologado pelo Edital nº 9, de 9 de setembro de 2024 (SEI nº 2560252), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção 3, págs. 95-99, para cargos de nível D e E da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal Permanente junto a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a autorização proferida no Ofício nº 47/2025/SGR/REI/UNIR, de 13 de fevereiro de 2025 (SEI nº 2559853) e o Edital nº 2/2025/REIT - DGP/IFRO, de 9 de fevereiro de 2025, referente à chamada pública para aproveitamento de candidato IFRR junto ao I F R O. Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Concurso Público da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), homologado por meio do Edital nº 9, de 9 de setembro de 2024 (SEI nº 2560252), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção 3, págs. 95-99, para ocupar o Cargo de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, tendo em vista a autorização concedida pela UNIR através do Ofício nº 47/2025/SGR/REI/UNIR (SEI nº 2559853), de 13 de fevereiro de 2025, conforme segue: Técnico de Tecnologia da Informação - Nível D . .Processo .C L A S S I F I C AÇ ÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .C L A S S I F I C AÇ ÃO PCD .C L A S S I F I C AÇ ÃO COT A R AC I A L .C A N D I DAT O (A) N O M EA D O (A) NA V AG A .C A N D I DAT O .CAMPUS .CÓ D I G O .ORIGEM . .23243.014459/2024-19 .17 .- .- .AC .VINÍCIUS DA SILVA PAES .Colorado do Oeste .0968299 .Posse em cargo não acumulável Legenda: AC - Ampla Concorrência Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA