DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 638/GAB/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000170.2025-81, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123, SIAPECAD nº 01174677, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico das áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 06 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 649/GAB/IFRR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000192.2025-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1113916, SIAPECAD nº 01894974, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 844/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000243.2025-90, resolve Dispensar, a pedido, a servidora JANAINA WASCHINSKY FONSECA CARRIEL, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro. Efeitos a partir de 03 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 851/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001244.2025-37, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO TERAM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Manutenção do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 06 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 852/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000216.2025-17, resolve: Designar o servidor JULIANO WAGNER CUSTODIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro. Efeitos a partir de 03 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 508, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Júlio César Soares Mota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 416, matrícula SIAPE 751740, de acordo com as regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o Processo nº 23290.000322/2025-01. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 116, publicada em 26/02/2025, Seção II, pág.26. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 40, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando o Regulamento Acadêmico de Graduação deste Instituto Federal, Considerando a documentação acostada ao Processo Administrativo nº 23225.000453/2025-63, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 26/02/2025, os servidores THIAGO DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE 154, e LEANDRO LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 289*, às funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 282, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000517.2025-80, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10.03.2025, a servidora ELIANE SILVA RIBEIRO, Administradora, matrícula SIAPE nº 1606181, de Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ARIVANDO LEMES TAVARES, matrícula SIAPE 2816999, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jacareí. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 425, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.000814.2025-08 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 05/03/2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, código de vaga 963593 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Rita de Cassia Sampaio Amaral, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 426, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000210.2025-07, de 12/02/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lucas dal Magro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 427, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000210.2025- 07, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Andreia Orsato, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES