DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022700020 20 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 318, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Claricy Lourrana Rodrigues Sousa Reis, matrícula Siape nº 3286549, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, da função de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, de ofício, ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº .913.101-*, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Corregedoria do Inep, a contar de 7 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, de ofício, ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº .913.101-*, do encargo de substituta eventual da função de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Inep, a contar de 7 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 364, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, conforme o contido no Despacho Administrativo nº 42/2025/DIR-PC/CPC/Reitoria, resolve: Dispensar a servidora Carolina de Cássia Araujo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1840031, da função gratificada de Secretária do Campus Poços de Caldas - FG.2, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1382/2022 (Processo nº 23087.012597/2022-41). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 365, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 42/2025/DIR-PC/CPC/Reitoria, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carolina de Cássia Araujo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1840031, para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Registros e Controle Acadêmico do Campus Poços de Caldas - FG.3, desta Universidade (Processo nº 23087.012597/2022-41). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 371, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química - PPGEQ, realizada em 21/02/2025, Processo nº 23087.002964/2025-41, resolve: Reconduzir o servidor Rafael Firmani Perna, matrícula Siape nº 1067929, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 468/2023, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graudação em Engenharia Química - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 18-03-2025 a 17-03-2027. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto Presidencial publicado em 14/02/2025, resolve: Art. 1º Dispensar KÁTIA BEZERRA DE LIMA, SIAPE n.º 1459551, da função de Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora SIAFI 158195-UFCG; Art. 2º Dispensar ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO, SIAPE n.º 2527564, da função de Ordenador de Despesa Titular da Unidade Gestora SIAFI 158195-UFCG; Art. 3º Designar JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO, matrícula SIAPE n.º 1859785, para exercer função de Ordenador de Despesa Titular da Unidade Gestora SIAFI 1 5 8 1 9 5 - U FCG ; Art. 4º Designar JÚLIO CÉSAR ALMEIDA CHAGAS, SIAPE n.º 1460193, para a função de Ordenador de Despesa Substituto da Unidade Gestora SIAFI 158195-U FCG ; Art. 5º Designar ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO, SIAPE n.º 2056139, para a função de Ordenador de Despesa Substituto e Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora SIAFI 158195-UFCG; Art. 6º Designar a servidora KÁTIA BEZERRA DE LIMA, SIAPE n.º 1459551, da função de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora SIAFI 158195-UFCG ; Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 649, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ESMERALDA BEZERRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0224503, SIAPE nº 0292456, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.057805/2024-31). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 652, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve: ALTERAR , para fins de revisão de fundamento legal de aposentadoria, a Portaria no 3288/PROGEP/UFC, de 06 de novembro de 2020 publicada no DOU em 10/11/2020 que possui o seguinte o teor " Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a ANA DE FÁTIMA FONTENELE URANO CARVALHO, matrícula SIAPE - 0294278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, em regime de dedicação exclusiva, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço. Que passará a vigorar com o seguinte novo teor: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora ANA DE FÁTIMA FONTENELE URANO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº : 226307, SIAPE nº 0294278, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º , I e § 6º e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.028810/2020-11). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve: Nº 650 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE AUGUSTO DA PENHA COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2793029, SIAPECAD nº 01618711, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho no projeto denominado BRAFISAT-2, na Universite de Grenoble - UGA, em Grenoble, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/BRAFITEC, pelo período de 08/03/2025 a 14/03/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0563/GABR/UFC, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 36, Onde se lê: 08/03/2025 a 14/03/2025. Leia-se: 08/03/2025 a 18/03/2025 (Processo nº 23067.007245/2025-55). Nº 651 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO TULIO CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2351933, SIAPECAD nº 01224391, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Participar da SOCS-21st Anual Skin of Color Society Scientific Symposium e AAD 2025, em Orlando, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/03/2025 a 13/03/2025 (Processo nº 23067.006933/2025-06). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 606 - Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA MARIA RODRIGUES ROCHA FINGER, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 0756822, SIAPECAD nº 00377089, lotada e em exercício no(a) Instituto de ciências do Mar, da função de Diretor de Divisao, FG - 01, do(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2025 (Processo 23067.008187/2025-87). Nº 607 - Dispensar, de ofício, a servidora ROCHELLE DUARTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1833279, SIAPECAD nº 02049440, lotada e em exercício no(a) Instituto de ciências do Mar, da função de Assistente Tecnico, FG - 03, do(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2025 (Processo 23067.008187/2025-87). Nº 608 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0570, de 20/02/2025, publicada no DOU dia 21/02/2025, Seção 2, página 24, que trata de: "Designar o servidor ANGELO RONCALLI ALENCAR BRAYNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2317427, SIAPECAD nº 02076167, lotado no(a) Depto de Computação, para exercer a função de Coordenador de Curso, FG - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciência de Dados. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028." (Processo 23067.000189/2025-28). Nº 609 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0571, de 20/02/2025, publicada no DOU dia 21/02/2025, Seção 2, página 24, que trata de: "Designar o servidor JESUS OSSIAN DA CUNHA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340270, SIAPECAD nº 02102577, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FG - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciência de Dados, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028." (Processo 23067.000189/2025-28). Nº 627 - Designar a servidora ROCHELLE DUARTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1833279, SIAPECAD nº 02049440, lotada no(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar, e em exercício no(a) Instituto de ciências do Mar, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 01, do(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo 23067.008187/2025-87). Nº 630 - Reconduzir o servidor ALDENEY ANDRADE SOARES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186517, SIAPECAD nº 01711110, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Engenharia de Pesca, UORG-284. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.006279/2025-22).