DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 632 - Designar a servidora MARIANA VELLA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3058866, SIAPECAD nº 02239721, lotada no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso de Eng Civil. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.007991/2025-49). Nº 633 - Designar o servidor MARIO ANGELO NUNES DE AZEVEDO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0293039, SIAPECAD nº 00375752, lotado no(a) Depto de Engenharia de Transportes, como ViceCoordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso de Eng Civil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.007991/2025-49). Nº 638 - Reconduzir o servidor ARTHUR PLINIO DE SOUZA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1548036, SIAPECAD nº 01310281, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Eng Eletrica, UORG-305. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.006589/2025- 47). Nº 639 - Designar o servidor LUCAS SILVEIRA MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2261446, SIAPECAD nº 02049712, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Eng Eletrica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.006589/2025-47). MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 657 - Designar o servidor ANGELO RONCALLI ALENCAR BRAYNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2317427, SIAPECAD nº 02076167, lotado no(a) Depto de Computação, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciência de Dados. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.006589/2025-47). Nº 658 - Designar o servidor JESUS OSSIAN DA CUNHA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340270, SIAPECAD nº 02102577, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciência de Dados, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.006589/2025-47). Nº 659 - Designar a servidora CLAUDIA MARIA RODRIGUES ROCHA FINGER, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 0756822, SIAPECAD nº 00377089, lotada no(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar, e em exercício no(a) Instituto de ciências do Mar, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 03, do(a) Instituto de ciências do Mar. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo 23067.008187/2025-87). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 155 - Exonerar a pedido ANILTON SALLES GARCIA, matrícula SIAPE nº 7295060, do cargo de Diretor de Inovação, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Projetos e Inovação, a partir de 10/03/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.007914/2025-89) Nº 156 - Nomear LETICIA PEDRUZZI FONSECA, matrícula SIAPE nº 2702273, para exercer o cargo de Diretor de Inovação, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Projetos e Inovação, a partir de 10/03/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.006850/2025-07) Nº 159 - Nomear FELIPE FURTADO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3657965, para exercer o cargo de Secretário de Relações Internacionais, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 05/03/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. Dispensar da função atual. (Processo nº 23068.007766/2025-01) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.003296/2025-06, resolve: Nº 158 - Ceder o servidor THIAGO GEORGE CABRAL SILVA, matrícula SIAPE nº 1885922, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Médico-Área, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação, no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da UFES-HUCAM-EBSERH. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.008034/2025-20, resolve: Nº 580 - Dispensar MARIA DA PENHA ZAGO GOMES, matrícula SIAPE nº 6297208, da função de Coordenador do Programa de Residência Médica, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 27/02/2025 Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. Nº 581 - Designar ANA DANIELA IZOTON DE SADOVSKY, matrícula SIAPE nº 1698185, para exercer a função de Coordenador do Programa de Residência Médica, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 27/02/2025 a 26/02/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 529/2025-PROGEP, publicada no DOU em 20/02/2025, Seção 2, Pág. 32, onde se lê: "...da função..."; leia-se: "...do encargo de substituto eventual...". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA UFF Nº 68.769, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.191912/2024-78; resolve: Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. DE: FG-0002: Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - UORG 1281 PARA: FG-0002: Assistente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - UORG 1284 Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Assistente em Administração, no período total de 29/03/2025 a 12/04/2025, trânsito incluso, sendo: de 29/03/2025 a 07/04/2025, para Intercâmbio na SOFIA UNIVERSITY ST. KLIMENT OHRIDSKI, em Sófia, Bulgária; e de 08/04/2025 a 12/04/2025, para participar do 2025 UTRECHT NETWORK ANNUAL GENERAL MEETING (AGM), em Valência, Espanha, com ônus UFF/FEC (Projeto 5037/FEC - diárias no período de 6 a 12 de abril de 2025 e seguro viagem) e ERASMUS+ PROGRAMME ACADEMIC YEAR 2024/2025 (diárias de 29/03/2025 a 06/04/2025 e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.155275/2025-57). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIO ALVES GOMES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERÊNCIA "THE ANTHROPOCENE AS THIRD NATURE: CONTEMPORARY CHALLENGES AND THE DISRUPTION OF PAST AND FUTURE", em Medellin, Colômbia, de 02/04/2025 a 05/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (German Academic Exchange Service (DAAD) - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155074/2025-50). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIEL CALSAMIGLIA MENDLEWICZ, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ DE CERGY PONTOISE, em Cergy, França, de 20/03/2025 a 22/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151645/2025-87). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUSTAVO ANDRÉ DE DEUS CARNEIRO VIANNA, Professor do Magistério Superior, para participar do AMERICAN ASSOCIATION OF ENDODONTISTS ANNUAL MEETING (AAE 2025), em Boston, Estados Unidos, de 31/03/2025 a 04/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154351/2025-15). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEONARDO FERREIRA KALTNER, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ RENNES 2, em Rennes, França, de 19/05/2025 a 31/05/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES-COFECUB (CAPES - passagens e Université Rennes 2 - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153771/2025-76). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 29/03/2025 a 12/04/2025, trânsito incluso, sendo: de 29/03/2025 a 07/04/2025, para Intercâmbio na SOFIA UNIVERSITY ST. KLIMENT OHRIDSKI, em Sófia, Bulgária; e de 08/04/2025 a 12/04/2025, para participar do 2025 UTRECHT NETWORK ANNUAL GENERAL MEETING (AGM), em Valência, Espanha, com ônus UFF/FEC (Projeto 5037/FEC - diárias no período de 6 a 12 de abril de 2025 e seguro viagem) e ERASMUS+ PROGRAMME ACADEMIC YEAR 2024/2025 (diárias de 29/03/2025 a 06/04/2025 e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.155276/2025-00). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA DE SÁ GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, no período de 05/04/2025 a 13/04/2025, trânsito incluso, para participar da GLOBAL SOUTH SPRING SCHOOL, PROXIMATE WORLDS FROM THE SOUTH, em Tübingen, Alemanha, com ônus limitado (ERASMUS EU/University of Tübingen - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154044/2025-26). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 178/GR/UFFS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2025, a servidora DANIELE ROSA MONTEIRO, Bibliotecária-Documentalista, Siape nº 2398387, da função de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 515/GR/UFFS/2023, de 05 de julho de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004114/2025-94. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 515/GR/UFFS/2023, de 05 de julho de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA