DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/GR/UFFS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2025, o servidor REGIS CLEMENTE DA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3261098, da função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 669/GR/UFFS/2023, de 11 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004421/2025-75. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 669/GR/UFFS/2023, de 11 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/GR/UFFS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2025, a servidora NEUSA ROSSINI, Assistente em Administração, Siape nº 1779191, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 132/GR/UFFS/2024, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004184/2025-42. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 132/GR/UFFS/2024, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 184/GR/UFFS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2025, o servidor LUCAS DO NASCIMENTO MENDES, Assistente em Administração, Siape nº 1726308, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004184/2025-42. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: WILLIAM ZANETE BERTOLINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2022753, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-doutorado, vinculado ao Processo 23205.001004/2025-71, Curso: MatLab para análise geomorfológica e hidrográfica, na Entidade promotora: Università degli Studi Roma Tre, na Cidade/País: Roma/Itália, no período de 01/03/2025 a 24/05/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.003237/2025-16. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 601, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 82/2025 - PRG, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 28/02/2025, a servidora ELENICE XAVIER SOARES, matrícula SIAPE nº 1730564, da função de Coordenadora Pró-Tempore de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. Código FG1. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 28/02/2025, o servidor VINÍCIUS MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1929808, para exercer a função de Coordenador de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. Código FG-1. DANIELLA RIBEIRO LOPES INSTITUTO DE ENGENHARIAS INTEGRADAS PORTARIA Nº 550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas do campus de Itabira da Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.21, inciso XII do Regimento do Instituto, resolve: DESIGNAR o professor Rubén Alexis Miranda Carrillo, matrícula SIAPE nº 2142430, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Campus de Itabira, pelo período de1º/3/2025 a 28/2/2027. Código: FC C . REVOGAR a Portaria Nº 227 / 2023 - IEI de 28 de fevereiro de 2023, por exaurimento, a partir do dia 1º/3/2025. CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 2.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIFEI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item VII do Artigo 68, do regimento da Administração Central da dessa Instituição, resolve: I - Designar, a partir de 01/03/2025 até 31/07/2025, o professor Luis Fernando de Osório Mello - SIAPE nº 983593, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática. Código: FCC. VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 258, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido CRYSTIAM KELLE PEREIRA E SILVA, SIAPE 1672172, da função de GERENTE DE PROJETOS E SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, vinculada a Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-03, a partir de 10/02/2025, conforme Processo nº 23071.907585/2025-19. Art. 2º Designar RICARDO SILVA CAMPOS, SIAPE 1757284, para a função de GERENTE DE PROJETOS E SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, vinculada a Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-03, a partir de 10/02/2025, conforme Processo nº 23071.907585/2025-19, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 259, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar DENISE LOWINSOHN, SIAPE 1677778, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 04/03/2025 a 03/03/2027, conforme Processo nº 23071.907881/2025-10. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 128, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação em missão oficial para realização de capacitação sobre fertilidade do solo, fertilizantes e boa gestão de nutrientes em Sikasso, no Mali/África, a realizar-se no período de 6/3/2025 a 17/3/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004037/2025-15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.645, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084335/2024-18, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Andres Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar trabalho de campo no Proantar - Marinha do Brasil, na Antártida, no período de 20/02/2025 a 19/03/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.654, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.212552/2025-87, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel José Braga Dutra, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realização de visita técnico-científica e participação em reuniões na empresa multinacional Shofu Incorporation, em Kyoto/Japão, no período de 28/02/2025 a 17/03/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 849, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.205946/2025-89, resolve: Reconduzir a servidora Grace Schenatto Pereira Moraes, matrícula SIAPE nº 1549549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós- Graduação em Neurociências, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 27 de fevereiro de 2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO