DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022700023 23 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.677, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.209999/2025-79, resolve: Designar o servidor Cristiano Fiorilo de Melo, matrícula SIAPE nº 1762425, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia Aeroespacial, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 120. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) KARLA MAYANE DA SILVA, até 10/09/2025 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/TOCANTINÓPOLIS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo de Prorrogação: 23868.000488/2025-37). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 121. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, até 06/05/2025 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO no CENTRODE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/TOCANTINÓPOLIS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo de Prorrogação: 23868.000554/2025-79). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 43, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar, a partir de 01/03/2025, IVONETE ALMEIDA SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2995962, para exercer a função de Coordenadora do Estágio em Regime de Internato do Curso de Medicina, código FG-03, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2025, DANILO DIAS, matrícula SIAPE nº 3304707, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão dos Programas de Ações Afirmativas, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Por/taria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2025, IVO ATHAIDE BEDA, Motorista, matrícula SIAPE Nº 104033, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Conceder à servidora JAMILLY RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 1317458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 05/04/2025 a 05/04/2026. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 169, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art.1º Dispensar JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO, matrícula SIAPE nº 1231219, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE, matrícula SIAPE nº 1217594, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de Substituta eventual do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 184, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar THIAGO MARGUTTI, Téc. de Tecnologia da Informaçaõ , matrícula SIAPE nº 3309792, como Substituto Eventual do Coordenador de Comunicação Multimeios, código CD-04, vinculado à Diretoria de Comunicação Institucional e Científica, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 69, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.015289/2025-84 , resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, EDUARDO JORGE TEODOSIO GONCALVES NEVES,Mat. SIAPE 2112704, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) BIB L I OT EC A CENTRAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 17/02/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.014101/2025-53, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, RAFAEL DE SOUSA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 1612497, ocupante do cargo de PRO F ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação ADJUNTO, Nível 003, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 17/02/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP N° 211, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.017544/2025-18, resolve: I - Exonerar RENATA PAES DE BARROS CAMARA, Siape 1353967, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora da Coordenação de Planejamento/PROPLAN, código CD-03, a partir de 05/03/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP N° 212, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.017544/2025-18, resolve: I - Nomear JOSE MANCINELLI LEDO DO NASCIMENTO, Siape 1024853, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Planejamento/PROPLAN, código CD-03, a partir de 06/03/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 366, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.067238/2024-22, resolve: I. Nomear o servidor ROBERTO PEREIRA - 2293358, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Informática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CICERO NAVES DE AVILA NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 23/03/2025 a 29/03/2025, para participação na condução de proposta de pesquisa no ISIS Neutron and Muon Source, em Didcot/Oxfordshire/Inglaterra, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001220/2025-49) EDUARDO CUNHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 11/03/2025 a 22/03/2025, para reuniões de pesquisa e visita técnica na Technische Universität Berlin, Alemanha, e na empresa Dell Technologies em Cork, Irlanda, com a finalidade de apresentação de resultado de pesquisa do seu pós- doutorado, em Berlin e Cork/Alemanha e Irlanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007401/2025-89)