DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23075.005060/2025-15) GEL ROBERTO MARMITT BERARDI, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço de Cardiologia Clinica, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 30/03/2025 a 03/04/2025, para participar do "EHRA 2025", em Viena/Áustria, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007824/2025-07). LEANDRO KRUSZIELSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 01/04/2025 a 31/03/2026, para realizar Estágio Pós- Doutorado em Communication and Cognition, área de concentração em Psicologia Cognitiva, na Tilburg University, em Tilburg/North Brabant/Países Baixos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.066518/2024-13) MAYRA TAIZA SULZBACH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Setor Litoral, no período de 21/04/2025 a 27/04/2025, para participar e apresentar trabalho no III Encontro Internacional de Metodologias Qualitativas de Pesquisa e/ou Ação, na Universidad Pedagógica y Tenológica de Colombia, em Tunja/Colômbia, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.073286/2024-50) MARINA MILLANI OBA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 08/03/2025 a 18/03/2025, para participar e apresentar trabalho na Exposição na ENSA Paris Belleville em continuidade ao Ateliê Cruzado Brasil França, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002521/2025-90) RAMIRO GONCALVES ETCHEPARE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Hidráulica e Saneamento, Setor de Tecnologia, no período de 07/03/2025 a 16/03/2025, para realização de Missão Acadêmica, na University of Science and Technology/Nanjing Normal University, em Pequim e Nanjing/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005480/2025-93) VALDIR FRIGO DENARDIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Setor Litoral, no período de 21/04/2025 a 27/04/2025, para participar e apresentar trabalho no III Encontro Internacional de Metodologias Qualitativas de Pesquisa e/ou Ação e participar de reuniões com Pesquisadores, na Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, em Tunja/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005638/2025-25) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANGELA WELTERS cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/02/2025, Seção II, pág. 29. (Processo nº 23075.000520/2025-19). MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 576, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.005148/2025-29; resolve: Retificar a Portaria nº 550/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 38 de 24/002/2025, seção 2, página 35, que autorizou a contratação de CHRISTIANE W AG N E R MAINARDES KRAINER: Onde se lê: Autorizar a contratação de CHRISTIANE WAGNER MAINARDES KRAINER... Leia-se: Considerando Liminar exarada nos autos 5008229-84.2025.4.04.7000, autorizar a contratação de CHRISTIANE WAGNER MAINARDES KRAINER... DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 578, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.009470/2025-27, resolve: Autorizar, a partir 01 de março de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de ANTONIO AUGUSTO FONSECA - 3403273, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 553, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,, DE 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, DE 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.005352/2024-81, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.368 de 20/03/2024, publicada no DOU de Nº 59, do dia 26 de março de 2024, Seção 02, Página 26 que trata da requisição da servidora MARIA BETÂNIA SILVA JERÔNIMO para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, nos seguintes termos: Onde se lê: " pelo período, DE 1 (um) ano." Leia-se: " pelo período de 3 (três) anos." ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 548, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,, DE 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, DE 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.041318/2024-66, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.664, DE 17/07/2024, publicada no DOU de Nº 151, do dia 7 de agosto de 2024, Seção 02, Página 29 que trata da requisição do servidor GUILHERME DE AQUINO CABRAL VARELA para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, nos seguintes termos: Onde se lê: " pelo período, DE 1 (um) ano." Leia-se: " pelo período de 3 (três) anos." ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,, DE 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, DE 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.001052/2024-72, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.463 de 26/03/2024, publicada no DOU de Nº 67, do dia 8 de abril de 2024, Seção 02, Página 29 que trata da requisição do servidor PAULO HENRIQUE TENÓRIO TAVARES para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, nos seguintes termos: Onde se lê: " pelo período, DE 1 (um) ano." Leia-se: " pelo período de 3 (três) anos." ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 559, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,, DE 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, DE 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.013840/2024-19, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.413 de 22/03/2024, publicada no DOU de Nº 63, do dia 2 de abril de 2024, Seção 02, Página 27 que trata da requisição da servidora ROSANE DE SOUZA CARNEIRO RIOS para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, nos seguintes termos: Onde se lê: " pelo período, DE 1 (um) ano." Leia-se: " pelo período de 3 (três) anos." ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 726, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 27/02/2025, EDYANNE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 3266950, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Gerente de Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-02. (Processo nº 23076. 014216/2025-49) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.009458/2025-01, resolve: Nº 363 - Art. 1º Reconduzir ROBSON ALEXSANDRO DE SOUSA, matrícula nº 2349435, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agropecuária, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.026557/2025-49, resolve: Nº 365 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2025, da função de Assessor Acadêmico, FG-01, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), o(a) servidor(a) LETICIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1338943, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 366 - Art. 1º Designar FRANCISCO GEOCI DA SILVA, matrícula nº 4973084, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Acadêmico, FG-01, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS). JOSE DANIEL DINIZ MELO GABINETE DO REITOR PORTARIA ELETRÔNICA Nº 369, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 109/2025-R, publicada no DOU nº 15, de 22/01/2025, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO . .CARGO .C A N D I DAT O . .ENGENHEIRO-CIVIL (HIDROSANITÁRIO) .LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de RICARDO CRISSIUMA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós- Doutorado junto à University of Potsdam, em Potsdam, Alemanha, no período compreendido entre 01/04/2025 e 28/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.505867/2025-15. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.766, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, PRISCILLA MAGRO REQUE, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, código 701055, Código de vaga SIAPE 273310, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 10, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício no Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos. Processo nº 23078.504014/2025-66. CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES