DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003672/2025-76, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, RICARDO JORDÃO DE VASCONCELOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Edital nº 01/2023), na vaga decorrente de redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria MEC nº 438/2022, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, Seção 1, página 100, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 967877, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 957, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.045192/2024-91, resolve: Contratar VANESSA SALES DE OLIVEIRA, como Professor(a) substituto(a), na área de Tecnologia de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 58/2024, DOU de 23/09/2024, durante o período de 24/02/2025 até 31/07/2025, na vaga decorrente da redistribuição do (a) professor (a) Erick Almeida Esmerino. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA CAMPUS DE SEROPÉDICA PORTARIA GABREI Nº 1.011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade resolve: Autorizar o afastamento do país a servidora ADILBENIA FREIRE MACHADO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1230788, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 16/03/2025 a 30/03/2025, para participar de investigação e palestra em workshop internacional, junto ao Centro de Estudos Avançados da Universidade de Hildesheim, que será realizado Hildesheim, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ.; Processo: 23083.002913/2025-50 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 362 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Marivaldo dos Santos Nascimento, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1532312, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia - CPPGDGL/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. OF E 7/DIR/CFH/2025) Nº 367 - Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Fevereiro de 2025, Carla de Abreu D'Aquino, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2764022, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia - CGEE/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1108/2023/GR, de 23 de maio de 2023. (Ref. Sol. 23080.062154/2024-23) Nº 369 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Fevereiro de 2025, Kátia Cilene Rodrigues Madruga, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2292998, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia - CGEE/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.062154/2024-23) Nº 371 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2024, ALEXANDRE ANDRÉ NO DA R I , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1172241, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Português - CGLP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 7710/2025) Nº 379 - Art. 1º Dispensar LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1020138, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/EPS/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 214/2023/GR, de 26 de janeiro de 2023, tendo em vista sua alteração de lotação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 7917/2025) Nº 380 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de Fevereiro de 2025, JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, do exercício da função de Coordenadora de Fomento e Apoio à Pesquisa - CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1946/2024/GR, de 13 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 7925/2025) Nº 381 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Fevereiro de 2025, DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000886, para exercer a função de Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa - CFAP/SP/PROPESQ. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 7925/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 366, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIANE SIMON ROZZETTO E SILVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 783/2021/DDP, publicada no DOU de 16 de novembro de 2021, prorrogado através da Portaria nº 0168/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas, com código de vaga 933104, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Gonçalves Guimarães, por meio da Portaria nº 582/202 4 / DA P , publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024. (Processo nº 23080.063078/2019-14) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRA SUSANA LATINI, SIAPE 1567821, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, para participar de Visita técnica ao Laboratório de Metabolismo Energético no Children's Hospital of Orange, em Orange/Estados Unidos, no período de 10/03/2025 a 10/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.5701/2025-54); ANDREA GONCALVES TRENTIN, SIAPE 1160104, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular, Embriologia E Genética/CCB, para participar do encontro anual da International Society for Cell and Gene Therapy, em New Orleans/Estados Unidos, no período de 04/05/2025 a 12/05/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.05504/2025-35); CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do AAOS 2025, em San Diego/Estados Unidos, no período de 08/03/2025 a 16/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.6066/2025-22); GUSTAVO PHILIPPI DE LOS SANTOS, SIAPE 1906343, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário / HU, para Visita Técnica no Departamento de Radiologia do Hospital Asan Medical Center, em Seul / Coréia do Sul, no período de 15/08/2025 a 01/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.006474/2025- 84); REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, para participar de Wyrtki 2025 Symposium e El NiñoSouthern Oscillation (ENSO) Winter School 2025, em Honolulu, Havaí, no período de 10/03/2025 a 24/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.006279/2025-54); IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA LUCIA SCHAEFER FERREIRA DE MELLO, SIAPE 3352186, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para participar do Evento International Association For Dental, Oral, And Craniofacial Research - 103rd General Session e de Visita Técnica na Faculdade De Odontologia Da Universidade De Granada, em Barcelona e Granada/Espanha, no período de 23/06/2025 a 06/07/2025, com ônus UFSC e CNPq (Processo 23080. 005892/2025-54); ARI OJEDA OCAMPO MORE, SIAPE 1116216, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar do Society for Acupuncture Research International Research Conference and SAR Board Meeting, em Newport Beach/Estados Unidos, no período de 31/03/2025 a 08/04/2025, com ônus limitado (Processo 23080.007166/2025-76); ARI OJEDA OCAMPO MORE, SIAPE 2116216, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário / HU, para participar do Society for Acupuncture Research International Research Conference and SAR Board Meeting, em Newport Beach/Estados Unidos, no período de 31/03/2025 a 08/04/2025, com ônus limitado (Processo 23080.006428/2025-85); DIEGO BERTI SALVARO, SIAPE 1761443, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/área, com lotação no Centro Tecnológico/ CTC, para participar do Evento 25th International Conference on Wear of Materials, em Sitges/Espanha, no período de 11/04/2025 a 19/04/2025, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (23080.006286/2025-56). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 374, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23081.079469/2023-19, resolve: APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO DE 90 DIAS, a partir da presente data, ao servidor Clauton Monte Machado, SIAPE 378998, ocupante do cargo de Professor Do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Departamento de Fisioterapia e Reabilitação. LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 400 - Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Maria de Lourdes Colletto Schneider, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Dalveny Schneider, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Siape 380705, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 25 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 123560/2024-60) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de 2024 Nº 406 - Art. 1º Conceder pensão à Anita Tereza Costa Beber, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Gusmão Nunes de Brito, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 378946, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 15 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 157667/2024-00) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2024. MARTHA BOHRER ADAIME