DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do Regimento Geral da UFSM, e conforme processo n. 23081.022116/2025-17, resolve: Nº 55 - I - DISPENSAR, a pedido, BRUNO HENDLER, Matrícula SIAPE 1090954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.173, para a qual foi designado pela Portaria N. 192/CCSH, de 04/07/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 56 - I - DESIGNAR JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, Matrícula SIAPE 3220772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) pró tempore da Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.173. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE MARTINHO RODRIGUES REMEDI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 811 - Conceder o afastamento do país a CHRISTIANE DE ARRUDA RODRIGUES, Professora Associada do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de 10/03/2025 a 21/03/2025, para realizar visita técnica na Universidade de Manchester, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005140/2025-11). Nº 812 - Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotado na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 11/03/2025 a 17/03/2025, para participar do 16th Symposium of feto-neonatal Health, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002663/2025-06). Nº 813 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA RODRIGUES LEITE E SILVA, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 16/03/2025 a 30/03/2025, para participar do 4th annual Benefactor Event e realizar visita técnica internacional, na China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004302/2025-96). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 837 - Dispensar a servidora MIRIAN CHIEKO SHINZATO, Matrícula SIAPE nº 1623564, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Ambientais do Campus Diadema (FUC-01). Nº 838 - Designar o servidor ADILSON VIANA SOARES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1822891, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Ambientais do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício SEI nº 85/2025/SDR/CAP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.001155/2025-32, resolve: Art. 1º Ceder a servidora DANIELLI SOARES BARBOSA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Siape: 1424852, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Gestão Estratégica, de Riscos e Controles Internos (GF - 0027) no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 277, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o que consta no Parecer de Força- Executória nº 00118/2025/GEAC/PGF/AGU e no Processo nº 23086.078531/2024-96, resolve: Remover, conforme decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 6015204- 34.2024.4.06.3816, com fundamento no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus Mucuri - Teófilo Otoni/MG, para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, Campus Sorocaba/SP, JANAINA ELISA PATTI DE FARIA - Professora do Magistério Superior, a partir de 27 de fevereiro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 37, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1259598, em virtude de admissão em emprego público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 00794.000136/2025-97, resolve: Nº 326 - Dispensar Humberto Fernandes de Moura da função de Subprocurador Geral da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília –PF/UnB (CD-04). Nº 327 - Nomeia Soraya Marciano Silva de Carvalho para exercer a função de Subprocuradora Geral da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília –P F/ U n B (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 424 - Dispensar, a partir de 15/2/2025, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior CHRISTIANE INOCÊNCIO VASQUES da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FC C ) . Nº 425 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior LAIANE MEDEIROS RIBEIRO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC) PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 640, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 45/2019, PROGRAD n.º 28/2023, PRODGEP n.º 01/2022 e PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.003522/2025-37, 23107.003563/2025-23, 23107.003997/2025-23 e 23107.005218/2025-24, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e de Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: PROGRAD n.º 45/2019 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) Área 03 - Engenharia Civil - Sistemas Construtivos I . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Alamada Thaise de Oliveira Araújo .DE PROGRAD n.º 28/2023 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) Área 12 - Engenharia Civil - Geotecnia e Transporte I . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Isabelle Moreira Santiago .DE PRODGEP n.º 01/2022 Administrador - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .9º .Caira Gomes dos Santos .40h PRODGEP n.º 01/2023 Técnico em Contabilidade - Listagem Geral . .Classificação .Nome .Regime . .11º .Janine de Paula Mesquita Siqueira .40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o §1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 91, de 18 de janeiro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 2, página 28, conforme segue: onde se lê "a partir do dia 29 de fevereiro de 2025", leia-se "a partir do dia 1º de março de 2025". JONES DARI GOETTERT