DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022700030 30 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MESP Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.027175/2025-79, resolve: Designar o servidor Ermeson de Amorim Melo, CPF nº *.826.263-, para exercer o encargo de substituto eventual Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.071043/2025-96, resolve: Nº 146 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO ANTONIO COSTA, matrícula SiapeCad nº 01134492, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FCE 1.07. Nº 147 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ ANTONIO MIRANDA , matrícula SiapeCad nº 01571894, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville (SC), Código FCE 1.07. Nº 148 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO ANTONIO COSTA, matrícula SiapeCad nº 01134492, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville (SC), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Dispensar a servidora MARIA PERPETUA SOCORRO SALOMÃO BARROS, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 00026890, da função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento - EAT1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho-RO, Código FG-2. JOSÉ HAMILTON NOBRE JÚNIOR PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Nº 8 Dispensar a servidora DANIELA BENETTI NAUMANN, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 01974124, da função gratificada de Chefe de Equipe de At e n d i m e n t o - EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho-RO, Código FG-2. Nº 9 Designar a servidora SIRLEI MARIA LIMA CANTANHEDE, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 00003072, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento - EAT1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho-RO, Código FG-2. JOSÉ HAMILTON NOBRE JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SRRF07 Nº 35 de 5 de fevereiro de 2025, publicadas no DOU nº 27 de 7 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 35, Onde se lê: Dispensar, a Assistente Técnico-Administrativo (...) Leia-se: Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativo (...) Na Portaria de Pessoal SRRF07 Nº 36 de 5 de fevereiro de 2025, publicadas no DOU nº 27 de 7 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 35, Onde se lê: Dispensar, a Assistente Técnico-Administrativo (...) Leia-se: Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativo (...) DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIT DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI(RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.082892/2025-90, resolve: Nº 9 - Dispensar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SHADIA MARIA PEÇANHA VIANA FARHAT, matrículas Siapecad nº 01515212 e Siape nº 1742817, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ) - Código FG-2. Nº 10 - Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FREDERICO AMARAL MEDICI BLUHM, matrículas Siapecad nº 02457714 e Siape nº 3386517, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ) - Código FG-2. ALEXANDRE CORREA LISBOA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e- Processo nº 10906.088836/2025-44, resolve: Designar, a partir de 1º de março de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI matrícula Siapecad nº 01678582, para exercer a Função Gratificada de Assistente I do Gabinete da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9RF em Curitiba/PR, código FG-1. FABIO EDUARDO BOSCHI SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 158, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000088/2025-07, resolve: Designar FREDERICO FELIPE MEDEIROS, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1725217, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 407, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000705/2025-36, resolve: Dispensar WELLINGTON FERNANDO VALSECCHI FAVARO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1040498, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação- Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF N° 406, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000705/2025-36, resolve: Designar WELLINGTON FERNANDO VALSECCHI FAVARO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1040498, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação- Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.364, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando as disposições da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, e as demais informações constantes do Processo SEI nº 15414.600168/2023-20, resolve: RECONDUZIR o servidor JOSÉ ANTONIO MEYER PIRES JUNIOR, matrícula Siape nº 0992601, ao cargo de Corregedor, código FCE 1.13, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 1º de março de 2025. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ITI Nº 9, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 38, retifica-se: ONDE SE LÊ: "Art. 1º Nomear WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3432830, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código CCE 1.05, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 2º substituto eventual da função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo." LEIA-SE: "Art. 1º Designar WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3432830, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código CCE 1.05, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 2º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo." SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.968, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001204/2025-55, resolve: