DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022700038 38 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 469, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.037838/2025-41 e 14021.013479/2025-77, resolve: Dispensar ROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.988.495, CPF nº .798.326-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Uberlândia, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 470, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.037838/2025-41 e 14021.013479/2025-77, resolve: Designar FABIO TAKAO HAYASHIDA, matrícula nº 1.779.033, CPF nº .559.968-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Uberlândia, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 471, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.032902/2025-05 e 14021.013186/2025-90, resolve: Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2025, ROSANE LACERDA NETO, matrícula nº 3.350.065, CPF nº .092.778-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 472, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.414946/2024-61 e 14021.013175/2025-18, resolve: Designar RENAN MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 2.426.275, CPF nº .001.843-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rondon do Pará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 473, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.032902/2025-05 e 14021.013186/2025-90, resolve: Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2025, ROSANE LACERDA NETO, matrícula nº 3.350.065, CPF nº .092.778-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 474, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.042282/2025-12 e 14021.013176/2025-54, resolve: Designar GUSTAVO EMILIO SOARES DE LIMA, matrícula nº 1.652.045, CPF nº .729.296-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 475, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.020378/2025-11 e 14021.013178/2025-43, resolve: Designar WILDERSON RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.407.506, CPF nº .878.656-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora - Largo do Riachuelo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juiz de Fora, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 476, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.049955/2025-57 e 14021.013187/2025-34, resolve: Designar DIOGO BALDINI DIAS, matrícula nº 1.635.851, CPF nº .525.308-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 479, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.040899/2025-95 e 14021.013180/2025-12, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, SHARON PETZOLD, matrícula nº 2.115.876, CPF nº .536.739-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Blumenau, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 481, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.053432/5025-13 e 14021.013532/2025-30, resolve: Dispensar MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.023.734, CPF nº .477.978-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 482, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.083565/2024-25 e 14021.013181/2025-67, resolve: Designar DANIEL COUTO BICAS, matrícula nº 2.153.805, CPF nº .338.386-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 484, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.056245/2025-83 e 14021.013530/2025-41, resolve: Designar PERENE ROZANTE, matrícula nº 3.175.500, CPF nº .875.188-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Jundiaí, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 485, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.031433/2025-07 e 14021.013184/2025-09, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 0.942.611, CPF nº .824.428-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 486, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.000145/2025-04 e 14021.013468/2025-97, resolve: Designar ANTÔNIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JÚNIOR, matrícula nº 1.176.968, CPF nº .688.703-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Matéria de Pessoal, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 487, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.027538/2025-53 e 14021.013473/2025-08, resolve: Dispensar GUSTAVO ANICETO NOGUEIRA, matrícula nº 2.026.486, CPF nº .678.758-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iturama, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberlândia, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 488, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.027538/2025-53 e 14021.013473/2025-08, resolve: Designar GUSTAVO ANICETO NOGUEIRA, matrícula nº 2.026.486, CPF nº *.678.758-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iturama, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberlândia, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA