DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 490, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.450275/2024-00 e 14021.013177/2025-07, resolve: Designar LUIZ CLÁUDIO CARDOSO FULY, matrícula nº 1.951.544, CPF nº .277.587-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alegre, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santarém, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 494, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.037773/2025-33 e 14021.013179/2025-98, resolve: Designar MARCELO COELHO LANZA, matrícula nº 1.101.537, CPF nº .301.946-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 497, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.025447/2025-83 e 14021.013185/2025-45, resolve: Designar FLAVIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 1.494.408, CPF nº .311.786-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 498, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.008018/2025-41 e 14021.013183/2025-56, resolve: Designar ARIELA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA DE JESUS, matrícula nº 3.350.202, CPF nº .772.288-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.039620/2025-21 e 14021.012721/2025-95, resolve: Dispensar, a contar de 10 de fevereiro de 2025, FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº .575.620-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional em Recife, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 500, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.039620/2025-21 e 14021.012721/2025-95, resolve: Dispensar, a contar de 10 de fevereiro de 2025, FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº .575.620-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 501, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.039620/2025-21 e 14021.012721/2025-95, resolve: Designar FERNANDA DE MACEDO CADENA DO PRADO, matrícula nº 1.375.283, CPF nº .873.384-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 504, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.018640/2025-68 e 14021.013859/2025-10, resolve: Designar ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.950.307, CPF nº .308.344-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.018640/2025-68 e 14021.013859/2025-10, resolve: Dispensar, a pedido, ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.950.307, CPF nº .308.344-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 514, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.048299/2025-75 e 14021.012730/2025-86, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2025, MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, matrícula nº 1.945.161, CPF nº .082.626-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ciência de Dados, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 514, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.048299/2025-75 e 14021.012730/2025-86, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2025, MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, matrícula nº 1.945.161, CPF nº .082.626-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ciência de Dados, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 515, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.025210/2025-01 e 14021.012724/2025-29, resolve: Designar FLAVIA DINIZ MAYRINK, matrícula nº 3.681.382, CPF nº .650.081- *, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 521, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.031755/2025-48 e 14021.014235/2025-10, resolve: Designar IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula nº 1.945.386, CPF nº .339.065-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 3.633, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 44, que dispensou a servidora ROSANA APARECIDA PATRICIO FIGUEIREDO, onde se lê: "... do Sistema de Contabilidade Federal - CF, órgão setorial...", leia-se "... de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, ...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279695/2024-61, resolve: Art. 1º Disponibilizar, em caráter excepcional, a requisição do servidor WASHINGTON ALMEIDA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 1.563.407, Técnico do Seguro Social, para desempenhar suas atividades junto ao Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, por três anos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO