DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 65 - Art. 1º Conceder pensão a RISOMAR BASTOS MIRANDA PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILTON DE SOUZA PINTO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488610, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 05.02.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000286/2025-62) Nº 66 - Art. 1º Conceder pensão a LEONDINA MARIA SANTOS MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AGNALDO DA SILVA MARTINS, aposentado no cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0532247, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 24.02.2025, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000282/2025-84) Nº 67 - Art. 1º Conceder pensão a RICARDA BEVENUTA NETA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILMARIO MOREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501514, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 23.01.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000237/2025-20) Nº 68 - Art. 1º Conceder pensão a JAILDA VIANA DA SILVA SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE AGUIAR SOUZA, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0535551, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 17.01.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000277/2025-71) Nº 69 - Art. 1º Conceder pensão a JULIETA EUFLORZINA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARISTEU SOUZA SANTOS, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos , matrícula SIAPE nº 0535673, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.01.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000258/2025- 45) Nº 70 - Art. 1º Conceder pensão a SILVIA CAMPOS FRANÇA COHIM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TANCREDO LORENS COHIM, aposentado no cargo de Médico, matrículas SIAPE Nº 6537693/0537693, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.12.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000260/2025-14) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 145 - Art. 1º Conceder pensão a SUZE CORREA AZZOLINI, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAO BOSCO DO AMARAL SOARES, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0556864, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 14/12/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/12/2024. Processo nº 25003.000035/2025-14. Nº 146 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS FRAGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOAO FRAGA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556752, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2025. Processo nº 25003.000263/2025-86. PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 147 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA ROSA DE MESQUITA MATOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSMAR PEREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0560669, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 14/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2025. Processo nº 25003.000305/2025-89. Nº 148 - Art. 1º Conceder pensão a ALMINDA MARIA DIAS GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELY PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE 0557614, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 08/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/02/2025. Processo nº 25003.000288/2025-80. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Cancelar aposentadoria voluntária, com a percepção de proventos integrais, concedida em 01/04/2013, ao servidor TIBÉRIO FERNANDES LACERDA, ocupante do cargo de médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 477384, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, em virtude da revisão da conversão do tempo prestado em condições especiais em tempo comum após o advento da Lei nº 8.112/90, no total de 3.137 (três mil cento e trinta e sete) dias. (Processo nº 25017.000835/2013-34). Art. 2º Dar ciência ao interessado de que deverá entrar em exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria NE/RN nº 103, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 61, Seção 2, fls. 54, em 1 de abril de 2013. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a IVANY TEREZINHA ROCHA DE YPARRAGUIRRE, Matrícula SIAPE Nº 118.906-0, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.158490/2024-29) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA PORTARIA Nº 9 DSEI/LRR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.097, de 10 de novembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União em 11/11/2022, Ed i ç ã o : 214, Seção 2 Página: 43, resolve: Art. 1º Constituir Agente de Contratação para atender as demandas do Distrito Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima, os servidores abaixo conforme preconiza a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º: Agente de Contratação: Rousicler de Jesus Oliveira, SIAPE: 6479780.. Equipe de Apoio: Antônio Roberto Silva, SIAPE: 0518714, Laelcio Batista Catao, SIAPE: 483883; Gideão Gomes Rodrigues, SIAPE: 3293853; Suplentes: Daniel Sales Hargesheimer, SIAPE: 1223770; Elza Pinheiro Lopes, SIAPE:715934; Antonio Teonor Moreira, SIAPE: 503222 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 301, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Diretora Adjunta, SIAPE nº 1518435, para participar da reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF e da reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde - MDSAP, em Tóquio, no Japão, no período de 06/03/25 a 16/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 64/2025. (Processo nº. 25351.830141/2024-86). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA Nº 303, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17/02/2025, o servidor DAVID EDGARD PIETRO, matrícula SIAPE nº 1495623, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos, Dinamizados, Notificados e Gases Medicinais, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES