DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 166, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, Matrícula nº 8731, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 240, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000628/2018-04, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE ROLIM MERLINO, matrícula nº 6002057- 1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiã o / R J. Art. 2º Dispensar o servidor ROBERTO LUCIO DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 6001059-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art. 3º Designar o servidor ROBERTO LUCIO DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 6001059-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa. Art. 4º Dispensar o servidor RICARDO CÂNDIDO FERREIRA, matrícula nº 6002230-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC- 1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art. 5º Designar a servidora ALINE MIDLEJ BLANCO, matrícula nº 6003749-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art. 6º Designar a servidora ALINE MIDLEJ BLANCO, matrícula nº 6003749-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art. 7º Designar o servidor RICARDO CÂNDIDO FERREIRA, matrícula nº 6002230- 2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art. 8º Dispensar o servidor HENRIQUE ROLIM MERLINO, matrícula nº 6002057- 1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/ R J. Art. 9º Designar o servidor ROBERTO LUCIO DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 6001059-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/ R J. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 241, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001358/2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDMILTON PEDRO BORGES, matrícula 6008053- 1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gestão de Comunicações Telefônicas, código FC-2, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor DANIEL LACERDA DE LIMA, matrícula 6007162- 1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gestão de Comunicações Telefônicas, código FC-2, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Designar o servidor ELMAR ERNANI DE MAGALHAES CARDOZO SILVA, matrícula 6009860-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura de Telefonia, código FC-2, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador- Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 245, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CRISTIANO TEODORO DE REZENDE, matrícula 6005488-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 875, de 18/5/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 22/5/2018, que nomeou o servidor ULISSES JOSÉ DA SILV A JÚNIOR, matrícula 6008514-2, para o cargo em comissão de Assessor de Engenharia Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Seção de Logística, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º Designar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula 6004616-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 4º Designar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula 6004616-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Chefe da Seção de Logística, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 5º Designar a servidora THAÍSA FREIRE LAFETÁ CARVALHO, matrícula 6007472-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Chefe da Seção de Logística, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA MPT Nº 222, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1803.0000002/2025-70, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 30 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Anápolis da 18ª Região/GO, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CAIO NAVES OLIVEIRA, matrícula nº 6009707-8, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve: Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de março de 2025, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho; II - 2ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho; III - 3ª Turma: Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho; IV - 4ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (sessões ordinárias) e José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (sessões extraordinárias de 12 e 26/3); V - 5ª Turma: José Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho (até 23/3) e João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (após 23/3); VI - 6ª Turma: Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho (sessões ordinárias) e João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (sessão extraordinária de 19/3); VII - 7ª Turma: Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho; VIII - 8ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (1 a 9/3 e 17 a 23 e 31/3) e Márcia Bacher Medeiros, Procuradora Regional do Trabalho (10 a 16/3 e 24 a 30/3); IX - 9ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (1 a 9/3 e 17 a 23 e 31/3) e Márcia Bacher Medeiros, Procuradora Regional do Trabalho (10 a 16/3 e 24 a 30/3); X - 10ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (sessões virtuais) e Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho (sessões presenciais); XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho; Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho, Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Márcia Bacher Medeiros, Procuradora Regional do Trabalho, Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.02.2025, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 27, de 29.01.2025, publicada no DOU n.º 21, de 30.01.2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS