DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022700051 51 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.115 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GLENDA SUELLEN DA SILVA BRITO, matrícula no 431956, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360553, resolve: Nº 1.116 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EMILIO ANTONIO LIMA DE AZEVEDO, matrícula no 383998, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360556, resolve: Nº 1.117 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELZA ANGELA BATTAGGIA BRITO DA CUNHA, matrícula no 410473, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360959, resolve: Nº 1.138 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ CARLOS DE CARVALHO BEZERRA, matrícula no 355723, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360960, resolve: Nº 1.139 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DARLEY DE SOUZA GOUVEIA, matrícula no 385983, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360961, resolve: Nº 1.140 - exonerar EXPEDITO MAIA JÚNIOR, matrícula no 298399, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360972, resolve: Nº 1.141 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DENISE ABRANTES RIBEIRO, matrícula no 346497, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360982, resolve: Nº 1.142 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GILBERTO TRISTÃO PEREIRA, matrícula no 373622, ocupante do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360985, resolve: Nº 1.143 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARTA FOLTZ CAVALCANTI BARROSO, matrícula no 374882, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360986, resolve: Nº 1.144 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROSILEIA RODRIGUES BARRETO, matrícula no 362030, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361001, resolve: Nº 1.145 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUTEMBERG DIAS DA SILVA, matrícula no 383779, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361002, resolve: Nº 1.146 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ VITOR LIMA DANTAS, matrícula no 403444, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice- Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361005, resolve: Nº 1.147 - exonerar TALITA KACZAN DE FREITAS, matrícula no 204101, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360873, resolve: Nº 1.126 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BRUNO ALEXANDRE MONTENEGRO DE ABREU, matrícula no 211907, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360874, resolve: Nº 1.127 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAYLANE DE PAIVA BENDÔR TORRES, matrícula no 412081, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360876, resolve: Nº 1.128 - exonerar GABRIELLY DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula no 409768, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360872, resolve: Nº 1.118 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula no 412032, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 25 de fevereiro de 2025, VANESSA FERNANDES DE TUNES MACHADO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. EDUARDO D. TOLEDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 81, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica nomeada Estela Aranha, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 001619/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Simone Freitas de Almeida, matrícula S023730, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016. HERMAN BENJAMIN MINISTRO PRESIDENTE S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 183, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar WALMIR BRANDÃO DA SILVA, matrícula S059042, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar VIRGÍNIA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA E SILVA, matrícula S069633, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Walmir Brandão da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA