DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO PEDRO RICARDO CARNAVAL FILHO, matrícula S076877, Coordenador, código CJ-2; MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, Assessor B, código C J-1; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, Coordenador, código CJ-2; GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, Assessor B, código CJ-1; COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL LENILDO PEREIRA LIMA, matrícula S040325, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, Coordenador, código CJ-2; Art. 2º Dispensar de função de confiança: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS CAMILA GONÇALVES MOURA, matrícula S064941, Assessora C, código FC-6; FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assessor C, código FC-6; BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832, Assistente IV, código FC-4; RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, Assistente IV, código FC- 4; CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Assistente II, código FC-2; NISHLEI VIEIRA DE MELLO, matrícula S037006, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC - 6 ; JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6; JÚLIO CÉSAR MACHADO DO NASCIMENTO, matrícula S025970, Chefe da Seção de Controle e Encaminhamento de Processos, código FC-6; ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, Assistente IV, código FC-4; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PAGAMENTO JÚLIO CÉSAR GOIS ALBUQUERQUE, matrícula S070313, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS BIANCA ZACHEU CONTI COELHO, matrícula S058240, Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-SER, código FC-6; MARIA FERNANDA MILANESE VIEIRA, matrícula S057350, Chefe da Seção de Gestão Financeira do Pró-Ser, código FC-6; IRANILDA BASTOS DE PAULA, matrícula S049543, Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Normas do Pró-Ser, código FC-6; LOURIVAL ANDRADE ORNELAS JÚNIOR, matrícula S042514, Chefe da Seção de Processamento de Despesas Médicas, código FC-6; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE POLÍCIA JUDICIAL EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6; RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assessora C, código FC-6; CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente IV, código FC-4; ELTON FABIAN VIEIRA DA SILVA, matrícula S030338, Assistente II, código FC-2; RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula S072197, Assistente IV, código FC-4; EVALDO BARBOSA DA COSTA, matrícula S076206, Assistente II, código FC-2; GELSON CARVALHO DE FREITAS, matrícula S072332, Assistente II, código FC- 2; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO MARCELO BARBOSA LIEVANA, matrícula S065743, Assistente IV, código FC-4; MILENE SOUTO, matrícula S030354, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL CLÁUDIO JOSÉ DIAS PEQUENO, matrícula S025237, Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6; JADIR DA FONSECA CAMARGOS, matrícula S030044, Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6; RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada, código FC-6; WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6; GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, Assistente IV, código FC-4; CLAUDIO MUSTEFAGA, matrícula S028031, Assistente II, código FC-2; VILMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula S032659, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS ODILON DE SOUZA E SILVA, matrícula S022807, Chefe da Seção de Apoio a Dignitários, código FC-6; VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Chefe da Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6; DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente II, código FC-2; NATALINO DA SILVA ROCHA, matrícula S077660, Assistente II, código FC-2; ROMÁRIO MONTEIRO, matrícula S016645, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrícula S027817, Chefe da Seção de Transporte, código FC-6; JOÃO DE SOUSA PEREIRA FILHO, matrícula S016769, Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, código FC-6; SIDNEY LOPES DA SILVEIRA, matrícula S021401, Chefe da Seção de Controle de Veículos, código FC-6; KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS, matrícula S022890, Assistente IV, código FC-4; ASSESSORIA DE EVENTOS ESPECIAIS ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, Assistente II, código FC - 2 ; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS SECRETARIA GERAL DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA EXECUTIVA CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, Assistente IV, código FC-4; Art. 3º Nomear para cargo em comissão: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS VINICIUS MAIA CUNHA DE BRITO, matrícula S068831, Coordenador de Gestão dos Precedentes Qualificados, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE COORDENADORIA DE GESTÃO DO PRÓ-SER JESUS ENIR ESTIGARRAGA SILVEIRA, matrícula S034708, Coordenador, código C J- 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; MARÍLIA SOARES DE MELO CHAFFIM, matrícula S056280, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL JOSÉ JEZER DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula S035410, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO PEDRO RICARDO CARNAVAL FILHO, matrícula S076877, Coordenador, código CJ- 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL LENILDO PEREIRA LIMA, matrícula S040325, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; Art. 4º Designar para função de confiança: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CO N T R OV É R S I A CAMILA GONÇALVES MOURA, matrícula S064941, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; NISHLEI VIEIRA DE MELLO, matrícula S037006, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Originário, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; JÚLIO CÉSAR MACHADO DO NASCIMENTO, matrícula S025970, Chefe da Seção de Classificação e Controle de Processos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PAGAMENTO JÚLIO CÉSAR GOIS ALBUQUERQUE, matrícula S070313, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE COORDENADORIA DE GESTÃO DO PRÓ-SER BIANCA ZACHEU CONTI COELHO, matrícula S058240, Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do PRó-SER, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; MARIA FERNANDA MILANESE VIEIRA, matrícula S057350, Chefe da Seção de Gestão Financeira do Pró-Ser, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; IRANILDA BASTOS DE PAULA, matrícula S049543, Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Normas do Pró-Ser, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; LOURIVAL ANDRADE ORNELAS JÚNIOR, matrícula S042514, Chefe da Seção de Processamento de Despesas Médicas, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; ELTON FABIAN VIEIRA DA SILVA, matrícula S030338, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula S072197, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; EVALDO BARBOSA DA COSTA, matrícula S076206, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; GELSON CARVALHO DE FREITAS, matrícula S072332, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO MARCELO BARBOSA LIEVANA, matrícula S065743, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; MILENE SOUTO, matrícula S030354, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL CLÁUDIO JOSÉ DIAS PEQUENO, matrícula S025237, Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;