DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA PORTARIA Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003885/2025-00, Considerando o Ofício nº 171/25/GP, de 14/2/2025, da Câmara dos Deputados, resolve: Ceder à Câmara dos Deputados a servidora SAVIA GABRIELA SILVA SIMÕES DE ALMEIDA, código 42270, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de um ano, para exercício de cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 112, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2218 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora LARISSA PAULO DA SILVA DANTAS, código 66595, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. 2 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO SOBRAL SILVA, código 70142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 113, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2219 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2025, resolve: Designar a servidora LARISSA PAULO DA SILVA DANTAS, código 66595, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2221 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2025, resolve: Dispensar a servidora SAVIA GABRIELA SILVA SIMOES DE ALMEIDA, código 42270, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2225 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2025, resolve: Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO SOBRAL SILVA, código 70142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, com efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2224 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora LUIZA SOARES DOS SANTOS AMORIM KUMATA, código 60822, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 7ª Turma. 2 - Designar a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 7ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2228 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2025, resolve: Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA, código 64269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Saúde, em virtude de sua redistribuição, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.708, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Exoneração e Nomeação nº 4166393, contido nos autos do Processo nº 002666/25-00.004, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º EXONERAR o militar MATEUS SCHAEFFER BRANDAO, matrícula 1231, do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. Art. 2º NOMEAR a Sra. HELGA FERRAZ JUCA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de MATEUS SCHAEFFER BRANDAO, o cargo em comissão de ASSESSORA I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.738, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4193608 e o Ato nº 4693/2025 (4153532), contidos, respectivamente, nos autos dos Processos nº 002912/25-00.367 e nº 001130/25-00.007 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o militar CARLOS HENRIQUE DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula 2064, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex GUIDO AMIN NAVES. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.693, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4136017, contido nos autos dos Processos nº 001130/25-00.007, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR, a contar de 27 de fevereiro de 2025, o militar GABRIEL ALVES SANTOS, matrícula 1536, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete extinto do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES. TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pelo Conselho Nacional de Justiça no PADMag 0008046-36.2022.2.00.0000 (Carta de Ordem 0020228-47.2024.4.01.8000), bem como a manifestação contida no PAe 0007083- 84.2025.4.01.8000, resolve: REMOVER compulsoriamente, a partir de 27/2/2025, o Juiz Federal JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 150, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028827-91.2023.4.01.8005, resolve: REVOGAR, a partir de 18/02/2025, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da servidora VIVIANE PRISCILA NASCIMENTO FERNANDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 4/2024, de 02/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08/01/2024. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 155, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000725-76.2025.4.01.8009, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF,a servidora CATHERINE EVANY CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008646-35.2024.4.01.8005, resolve: REVOGAR, a partir de 26/02/2025, a cessão para a Seção Judiciária do Distrito Federal, do servidor LEONARDO SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizada pela Portaria Presi 584/2024, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20/05/2024. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato MICHEL MACHADO DE MORAES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 161, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 19/02/2025, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MÁRCIO RODRIGUES DOS REIS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ewerton da Costa Vaz. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS