DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 207, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LAYSLA OLIVEIRA SANTOS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago, criado pela Lei n° 11.614/2007, redistribuído pelo Supremo Tribunal Federal conforme Portaria 199, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, em 04/11/2024, em reciprocidade à redistribuição de cargo ocupado por Sandra Miranda dos Santos. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 214, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000725-76.2025.4.01.8009, resolve: NOMEAR a servidora CATHERINE EVANY CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, à disposição da Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Rogério Antunes dos Santos. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002733-38.2025.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora GABRIELA ALBARADO DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 07/01/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002888- 57.2024.4.02.8002, resolve: EXONERAR, a partir de 20/02/2025, MATEUS GARCIA PEREIRA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Polícia Judicial, da estrutura da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011013-87.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora ERICA SATIKO MARUYAMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA TRE-CE Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000003139-9, resolve: Art.1º Designar FELIPE KOKAY FARIAS, Professor da Secretaria de Educação Básica do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais - SEPRI. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000003344-8, resolve: Art.1º Dispensar FLÁVIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário - SESAT. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90 e SEI n.º 2024.0.000024319-5, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria n.º 131, de 31/1/2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 24, Seção 2, página 64, de 4/2/2025, e Diário da Justiça Eletrônico n.º 32, página 6, de 4/2/2025, que trata da dispensa do servidor JONAS MOTA OLIVEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú. Art. 2º A mencionada portaria perde sua eficácia em todos os seus efeitos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.686, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001871-33.2025.6.14.8007, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado MANDERSON REGO RODRIGUES da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 07ª Zona Eleitoral, com sede no município de Abaetetuba, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado MANDERSON REGO RODRIGUES para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 07ª Zona Eleitoral, com sede no município de Abaetetuba, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, inciso XLII, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 , e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000005403-8, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, RITA DE CASSIA DE CARVALHO E SILVA MARQUES DE ABREU, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 07 de fevereiro de 2025. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 54, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LUCIA HELENA LAURINDO CANDIDO DOS SANTOS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Cardoso, para a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso, no período de 3 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA ATO Nº 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ANA CARLA CANTO LOPES, Analista Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Contratos da Secretaria de Administração de Material. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 17 de março de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA ATO Nº 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELA GONÇALVES MOTTA MAIA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12226/2023, resolve: Art. 1º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 03, de 31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso II, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019 e PROAD 12226/2023, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: