DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022700082 82 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar os Anexos I e III da Portaria nº 3.382, de 26 de dezembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: ANEXO I MODALIDADE - AMPLA CONCORRÊNCIA - LISTA GERAL . . .Perfil - Biologia . . . .Inscrição .Nome .Nota Final .Posição . .0069290 .RAFAELA DUDA CARDOSO .83,22 .1º . .0049340 .JEAN CARLOS VENCIONECK DUTRA .83,20 .2º . .0088250 .FELIPE RICARDO MARCONDES DO BOMFIM .82,30 .3º . .0000480 .PAULO HENRIQUE RODRIGUES .81,62 .4º . .0057810 .FILIPPE GADIOLLI PIMENTEL .81,13 .5º . .0050810 .CÁSSIA DE CARVALHO .80,62 .6º . .0091730 .RODOLPHO HENRIQUE WAICHERT DA SILVA .80,50 .7º . .0032710 .DIOGO MAGALHÃES DA VEIGA MOREIRA .78,08 .8º Candidatos(as) inscritos(as) na modalidade Pretos ou Pardos com nota suficiente para figurarem na modalidade Ampla Concorrência - Lista Geral, nos termos dos itens 5.6 e 15.14 do Edital 01/2024. ANEXO III MODALIDADE - PcD . . .Perfil - Biologia . . . .Inscrição .Nome .Nota Final .Posição . .0058790 .ELAINE SANTANA DE SOUZA .71,34 .1º Leia-se: ANEXO I MODALIDADE - AMPLA CONCORRÊNCIA - LISTA GERAL . . .Perfil - Biologia . . . .Inscrição .Nome .Nota Final .Posição . .0069290 .RAFAELA DUDA CARDOSO .83,22 .1º . .0049340 .JEAN CARLOS VENCIONECK DUTRA .83,20 .2º . .0088250 .FELIPE RICARDO MARCONDES DO BOMFIM .82,30 .3º . .0057810 .FILIPPE GADIOLLI PIMENTEL .81,13 .4º . .0050810 .CÁSSIA DE CARVALHO .80,62 .5º . .0091730 .RODOLPHO HENRIQUE WAICHERT DA SILVA .80,50 .6º . .0000480 .PAULO HENRIQUE RODRIGUES .79,82 .7º . .0032710 .DIOGO MAGALHÃES DA VEIGA MOREIRA .78,08 .8º Candidatos(as) inscritos(as) na modalidade Pretos ou Pardos com nota suficiente para figurarem na modalidade Ampla Concorrência - Lista Geral, nos termos dos itens 5.6 e 15.14 do Edital 01/2024. ANEXO III MODALIDADE - PcD . . .Perfil - Biologia . . . .Inscrição .Nome .Nota Final .Posição . .0058790 .ELAINE SANTANA DE SOUZA .70,74 .1º JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 504, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Remanejar, no SIORG, a estrutura da Procuradoria Federal junto ao IFS, alterando-se o código da cargo comissionado ocupado pelo Procurador Chefe, passando do código CD-03 para CD-04. Art. 2º Remanejar, no SIORG, a estrutura do Departamento de Administração da Pró-reitoria de Administração, alterando-se o código da cargo comissionado ocupado pelo Chefe do Departamento, passando do código CD-04 para CD-03. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 27/02/2025. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 247, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 11/2025 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA 1.1.1 - Seleção nº 07: Departamento de Cirurgia - Processo nº 23071.903115/2025-86 - Nº Vagas: 02 (duas) . .NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UFRJ Nº 1.082, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Delega competências ao Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - IBCCF O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67 e na Portaria MEC nº 243/2020, e, através do processo nº 23079.258700/2024-69, resolve: Art. 1º Delegar competências ao Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - IBCCF, e, na sua ausência, ao seu substituto eventual, para desempenhar as tarefas abaixo listadas, no âmbito da UASG 153145, em conjunto com as já determinadas pelo Estatuto e Regimento Geral da UFRJ: I - Quanto aos processos licitatórios: a) autorizar sua instauração; b) deliberar quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação; c) deliberar quanto à homologação e à adjudicação do objeto de licitação; d) deliberar quanto ao recurso administrativo em caso de decisão mantida pelo agente de contratação ou presidente da comissão especial de licitação; e) anular e revogar licitação; f) sub-rogar licitação; g) aquisição de bens e de serviços relacionados às atividades de custeio e bens de capital; e h) gerenciar os processos licitatórios. II - No âmbito contratual: a) celebrar termos de contrato, de acordo e respectivos termos aditivos ou rescisões; b) sub-rogar contrato; c) aplicar sansões de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF; d) determinar a rescisão unilateral de contratos; e e) emitir atestados de capacidade técnica. III - Autorizar: a) empenhos e pagamentos conforme limite orçamentário; e b) aquisição de bens e serviços, observadas as intenções de registro de preços (IRPs) vigentes, divulgadas pela Câmara Técnica de Compras e Contratações (C T-CC), instituída pela Portaria nº 4.039, de 8 de junho de 2020, no âmbito do processo nº 23079.209155/2020-53, com vistas à melhoria da gestão orçamentária e otimização dos processos de compras e contratações na UFRJ. IV - Executar a Conformidade de Gestão da Unidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 47, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, o DOU, nº 17 de 25 de janeiro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a urgência para a produção de seus efeitos. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 1.879, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve: Tornar público que não houve candidato aprovado no Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores substitutos, homologando o resultado relativo à vaga PSS - 020. O número do edital é 113, de 30 de janeiro de 2025. ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 196 DDP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.002725/2025-51, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 004/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Aline Lustoza de Paula Vieira .8,50 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PORTARIA Nº 197 DDP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.072111/2024-56, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Morfológicas - MOR/CCB, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025. Campo de conhecimento: Ciências Biológicas / Morfologia / Histologia Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Alessandra Dutra da Silva .8,46 . .2º .Marcos Lisboa Neves .8,00 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA