DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Art. 3º. Determinar na forma prevista no art.147 da Lei 540/2011, como medida cautelar afastamento do professor ANTONIO NONATO DA SILVA do exercício do cargo de professor, pelo prazo de até sessenta dias, sem prejuízo da remuneração.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dado e passada na Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, em 27 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:0A92C397
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2025 – SESA
COMISSÃO DE PREGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE - 002/2025 – SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR GLOBAL: R$ 276.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR / CNPJ N º 40.330.350/0001-30.
REPRESENTANTE: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR – CPF Nº. 013.880.384-63.
ALTO SANTO - CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:3C4F32BB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2025.02.11.01 - CONTRATO Nº 202502210001
EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DE-2025.02.11.01 - CONTRATO Nº 202502210001 -
ORIGEM: Dispensa Nº DE-2025.02.11.01- CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO
-
CONTRATADA(O).....: JAQUELINE CASTELO BRANCO
00355705397 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS
DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE
FABRICAÇÃO
NACIONAL),
DESTINADOS
Á
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE
ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES. - VALOR TOTAL: R$ 58.300,00 (cinquenta
e oito mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
2301.12.361.0602.2.062 - Gestao do Transporte Escolar na
Educacao Basica, R$ 58.300,00 no elemento de despesa 33903039:
Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; -
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:25D03040
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2025.02.10.01 - CONTRATO Nº 202502210002
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DE-2025.02.10.01 - CONTRATO Nº 202502210002 -
ORIGEM: Dispensa Nº DE-2025.02.10.01- CONTRATANTE:
SEC.M.OBRAS,INFR,REC.HIDRICOS,ENERGIA
E
SANEAMENTO
-
CONTRATADA(O).....:
JAQUELINE
CASTELO BRANCO 00355705397 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PNEUS E CÂMARAS DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO
USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO
E ENERGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES. - VALOR
TOTAL: R$ 57.922,50 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e
dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
3301.15.122.0100.2.137
-
Gerenciamento
Administrativo
e
Estrategi co Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura., R$ 54.297,50
no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material
para Manutenção de Veículos, R$ 3.625,00 no elemento de
despesa 33903001: Material de Consumo, COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
-
PRODUTOS
DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS
TERRESTRES,
COMO
CARROS
E
MOTOCICLETAS, INCLU; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA
DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:31DDEA7B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2025.02.02.01 - CONTRATO Nº 202502210003
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2025.02.02.01 - CONTRATO Nº 202502210003 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-2025.02.02.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: JAQUELINE CASTELO BRANCO 00355705397 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES - VALOR TOTAL: R$ 55.995,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 3001.10.301.0400.2.101 -