DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER TRÊS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 02190225/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 869.*.3-30, referente aos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para respectivamente de uma VISITA à CASA DE APOIO e de UMA REUNIÃO AMPLIADA DE SECRETARIOS DE SAÚDE/ASSEMBLEIA GERAL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da presente data.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:F16AA21C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR ADREANO PEREIRA DIAS
PORTARIA Nº 03180225/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo a Secretária de Saúde do Município para VISITA TECNICA A CASA DE APOIO E REUNIÕES EM FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:6D9179CD
GABINETE DO PREFEITO ONCEDER TRÊS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 03270125/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 869.*.3-30, referente aos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2025, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ (CIB/CE), de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da presente data.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:00638DBB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER TRÊS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DANTONIA DA PENHA SENA PIERRE
PORTARIA Nº 05270125/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a Secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS à Secretária de Assistência Social do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 541.*. 3-87, referente aos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2025, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento SEMINÁRIO APRECE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os