DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Servidora Pública Municipal, Maria Raquel Ferreira da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 1095679 2ª SSP/CE e CPF Nº 228.581.993-53, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 18 de Fevereiro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:4194DDD4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 179/2025 – GP 18 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Idade, o Servidor Público Municipal, Francisco de Assis da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 305532396 SSP/CE e CPF Nº 787.545.856- 68, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 18 de Fevereiro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:95A06776
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 180/2025 – GP 18 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Servidora Pública Municipal, Maria do Socorro Viana de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 2004015143515 SSPDS/CE e CPF Nº 210.590.553-68, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Básica, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 18 de Fevereiro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:B2450C26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006/2025 - 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO as festividades tradicionais, alusivas ao período carnavalesco; DECRETA: Art. 1.º Fica declarado ponto facultativo nos dias 03 a 05 de março de 2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais. Parágrafo único: O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores públicos que desempenham suas funções: I – em regime de plantão; II – em regime de escala. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Flazia Marcia
Código Identificador:CC88C194
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 102/2025
Portaria Nº 102/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.